Pular para o conteúdo
Geral

Promotoria mantém veto a jogos no Arthur Marinho, mas espera adequações

Decisão do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que atua na 43ª Promotoria, em Campo Grande, negou o pedido da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec) e manteve o estádio Arthur Marinho proibido de sediar partidas de campeonatos promovidos pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). […]
Arquivo -

Decisão do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que atua na 43ª Promotoria, em Campo Grande, negou o pedido da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec) e manteve o estádio Arthur Marinho proibido de sediar partidas de campeonatos promovidos pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). Entretanto, permite que se as adequações apontadas no laudo técnico de engenharia estiverem concluídas até o início do Estadual 2011, em março, a praça esportiva estará apta para sediar as partidas.

Na semana passada, a Funec – administradora do Arthur Marinho – encaminhou documentação ao Ministério Público Estadual (MPE) esclarecendo sobre as condições físicas e estruturais do estádio. Também foram enviados os laudos técnicos que garantiriam a realização de jogos em condições de segurança para a torcida.

Depois da análise da documentação – que continha, inclusive, o plano de ações em médio prazo para as intervenções no Arthur Marinho – o promotor reconheceu que as medidas de adequação “encontram-se em curso para a promoção de reparos e consertos”. Mas, em sua análise “a simples tomada de providências, não é o bastante” e primou pela “precaução” em sua decisão.

“A adoção do princípio da precaução se mostra prudente e adequada a este órgão ministerial. Somente o saneamento dos problemas, com realização e conclusão de obras de engenharia, tudo comprovado em laudo próprio, é que esvaziará o teor da decisão que se busca alterar”, justificou o promotor do Consumidor em sua decisão.

No entendimento do titular da 43ª Promotoria, o próprio laudo de engenharia “retrata problemas que inspiram certa preocupação ante o desconhecimento de suas consequências”. Lemos de Almeida questiona em sua exposição de motivos para manter a proibição: “o que pode acarretar a ausência de serviços de reparos das juntas de dilatação das arquibancadas? O que pode advir com a não impermeabilização das lajes? O que pode, ainda, ocorrer ante a não correção das deficiências anotadas na sinopse do laudo de engenharia?”

Datada desta segunda-feira, 31 de janeiro, a deliberação do MPE afirma, no entanto, que “acaso até o início do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2011 haja a apresentação dos laudos necessários, com a aprovação de todos eles, poderá o time de Corumbá mandar jogo no seu estádio”, finalizou o promotor do Consumidor.

Para que jogos dos campeonatos organizados pela FFMS aconteçam no estádio é necessário que o Artur Marinho apresente o monitoramento da qualidade da água proveniente de poço e reservatórios; serviços de reparos das juntas de dilatação das arquibancadas cobertas e descobertas; serviço de impermeabilização das lajes; além da correção de outras deficiências. Decisão semelhante foi tomada pela 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande com relação ao estádio Loucão, em .

Primeira quinzena

O diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Heliney Júnior, informou que as obras já foram contratadas e a expectativa é concluí-las na primeira quinzena de fevereiro. Na sequência será encaminhado o laudo com a conclusão das adequações para a 43ª Promotoria. O laudo da Polícia Militar, que havia expirado no último dia 14 de janeiro, já foi renovado e enviado à Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Acidente grave deixa vítimas presas às ferragens na Avenida Guaicurus, em Dourados

Dia de Luta Contra Hepatites: MS tem avanços, mas prevenção segue na direção do futuro

Servidor pede cassação de vereadora por acumúlo ilegal de cargos com salário de R$ 37 mil

Em decisão definitiva, STF mantém 15 famílias em apartamentos ocupados no São Jorge da Lagoa

Notícias mais lidas agora

mpms

Apagão de dados: MPMS atinge zero em transparência após aumentar benefícios do alto escalão

lula carne trump

Senadores nos EUA tentam articular conversa entre Lula e Trump sobre taxação: ‘Passou da hora’

Justiça inicia julgamento sobre contrato de R$ 59 milhões da Sejusp com empresa do Sigo

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

Últimas Notícias

Sem Categoria

Eduardo Bolsonaro confessa trabalhar para que senadores não tenha êxito nos EUA

Para o filho do ex-presidente, missão “está fadada ao fracasso”

Política

Bolsonaro acompanha ‘adesivaço’ em Dourados contra Lula e Moraes

Bolsonaro está impedido de acessar as redes sociais e sair de casa após às 19h

Cotidiano

Manutenção de emergência atrasa voo para Campo Grande

Mais cedo, outro contratempo afetou voos com origem ou destino à capital sul-mato-grossense

Política

Representantes de empresários americanos vão endossar carta para sensibilizar Trump sobre tarifaço

Texto deve solicitar a prorrogação do prazo para o início da cobrança das sobretaxas