O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na noite desta terça-feira (29) que o projeto do novo Código Florestal poderá ser votado no plenário do Senado somente na próxima semana.
O requerimento que pede urgência para a votação do projeto do novo Código Florestal foi retirado nesta terça da pauta do dia do Senado pela vice-presidente, senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão. A intenção do governo era votar o projeto em plenário nesta quarta (30).
O motivo da retirada foi um questionamento do PSOL, que argumentou que, para ser votado, o texto do requerimento teria de ter sido lido em plenário com 24 horas de antecedência. Como a leitura não havia sido feita, Marta retirou o requerimento da pauta.
Segundo Jucá, o requerimento de urgência será votado nesta quarta. “Aí depois veremos o prazo para votar [o projeto] no plenário. Amanhã, quinta ou terça”, afirmou o líder.
A vice-presidente da Casa, Marta Suplicy, também acredita que a votação deve ser adiada para a próxima semana. Além de votação pelos senadores, o projeto do novo Código Florestal vai precisar de uma nova votação na Câmara, uma vez que sofreu mudanças no Senado.
“Quinta-feira não dá para votar. Seria só na próxima semana. Se pedirem verificação de quórum, não teria como [votar] na quinta”, afirmou a senadora.
Na última semana, a oposição chegou a cogitar condicionar a votação do Código Florestal à do projeto de regulamentação da Emenda 29, que direciona recursos para a saúde, mas recuou.
Segundo líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), pelo acerto feito, o governo deverá dar uma resposta para a oposição até a próxima terça-feira (6) sobre a votação da emenda que regulamenta recursos para a saúde. “Nós vamos brigar para que tenha discussão da Emenda 29”, afirmou o senador do DEM.
Demóstenes e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR) dizem acreditar que haverá acordo para a colocação do projeto em votação ainda na quinta-feira, quebrando com isso o prazo de 48 horas regimentais necessários para que o projeto seja colocado em votação no plenário depois da leitura do requerimento de urgência.
