O presidente da comissão especial que analisa o projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS), fez um balanço dos trabalhos do colegiado.
Nos quatro meses de trabalho, a comissão realizou 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 11 conferências estaduais em cidades dos cinco estados brasileiros (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá e São Paulo), ouvindo 118 palestrantes. O projeto recebeu 777 emendas de deputados. Além disso, foram enviadas à comissão 90 sugestões por e-mail.
A participação popular também foi destacada por Fabio Trad, em especial a comunidade virtual do novo Código de Processo Civil no E-democracia, que teve mais de 19 mil acessos desde a sua criação, há dois meses e meio. Nesse período, os internautas fizeram 360 contribuições ao texto do projeto.
Na última quarta-feira, a comissão especial discutiu o processo eletrônico. No encontro, os debatedores defenderam que o CPC traga os princípios do processo eletrônico, para evitar que cada tribunal faça a sua própria norma, como ocorre atualmente. “Estamos debatendo todos os pontos do CPC, de u ma forma democrática e participativa, para que toda a sociedade possa opinar”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.
Com informações da assessoria.
