Não haverá expediente forense no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, amanhã, quinta-feira (11), informou a assessoria de imprensa da Corte. A razão é o feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, conforme portaria publicada em fevereiro passado no Diário da Justiça.
De acordo com a assessoria do TJ-MS, todos os prazos processuais que começam ou vencem na quinta-feira (11) estão automaticamente prorrogados para a sexta-feira, dia 12 de agosto.
No ano de 2011 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, em razão dos feriados e pontos facultativos nas seguintes datas:
– 07 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil
– 11 de outubro – terça-feira – Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
– 12 de outubro – quarta-feira – Dia da Padroeira do Brasil
– 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público
– 02 de novembro –quarta- feira – Dia de Finados
– 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República
– 08 de dezembro – quinta-feira – Dia da Justiça
– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)
Na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça não haverá expediente no dia 26 de agosto, em razão do aniversário da cidade.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas. (com assessoria de imprensa do TJ-MS)
