PMA vai reforçar fiscalização fluvial durante pesque e solte

O início do período de liberação do pesque e solte no rio Paraguai, para a pesca amadora, a partir de terça-feira, 1º de fevereiro, vai marcar também a intensificação da fiscalização fluvial pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá. A modalidade ficará liberada até 28 de fevereiro, já em 1º de março, a temporada de pesca estará aberta.

“Nesse período, iremos intensificar a fiscalização através do policiamento fluvial, com abordagens às embarcações e orientando quanto à necessidade de, logo após a captura, devolver o pescado ao rio para evitar que o peixe morra por estresse ou outro motivo e, dessa maneira, não prejudicar a piracema. Se o peixe não desovou nesse período e for manipulado de forma incorreta e houver a demora na sua devolução para o rio, ele pode morrer”, afirmou a este Diário o comandante da PMA corumbaense, major Cesar Freitas Duarte.

Major Freitas explicou que as demais regras permanecem as mesmas até o final da proibição da pesca. “É proibido o transporte, está proibida a captura e vai ser autuado em flagrante aquele que desrespeitar a legislação”, disse o comandante da Polícia Ambiental local.
Segue permitida apenas a pesca de subsistência para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais, de forma desembarcada para o pescador artesanal. A cota diária é de três quilos de pescado de qualquer espécie ou um exemplar de qualquer espécie, sempre observando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação.

O comandante reforçou que a chamada pesca de barranco não é permitida durante o período de defeso. “É uma noção falsa que se propagou em Corumbá, que é a pesca de barranco. Ela é totalmente proibida. A única exceção é a pesca de subsistência”, esclareceu informando manter duas equipes da PMA no Porto Geral, uma com patrulhamento terrestre e a outra fluvial, para coibir qualquer irregularidade.

Multas e flagrantes

Ao longo do período de pesque e solte o aparato da Polícia Militar Ambiental permanece mobilizado no patrulhamento de aproximadamente 66 mil quilômetros quadrados de área nas cidades pantaneiras de Corumbá e Ladário.

“Mantemos as barreiras fixas. Recebemos também uma embarcação do Ministério da Pesca e estamos aguardando capacitação dos pilotos”, afirmou o major destacando que a PMA segue com efetivo empenhado na fiscalização do cumprimento da lei.

Quem não obedecer às regras pode receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter que pagar um acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado irregular apreendido. Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo o material utilizado na pesca irregular. Por este crime ambiental o pescador pode pegar pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.