A Polícia Federal desmontou nesta quinta-feira (12) uma quadrilha que fraudava o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) com mulheres grávidas cadastradas como falsas domésticas na cidade de São Paulo e em outras cidades da região metropolitana. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de ao menos R$ 3 milhões.
Ao menos 12 pessoas presas, entre elas três servidores do INSS. As ações foram realizadas na Grande São Paulo, nos municípios de São Paulo, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato e Guarulhos.
O esquema funcionava assim: o grupo buscava mulheres grávidas para filiá-las à Previdência Social na falsa condição de empregadas domésticas. Eles recolhiam três ou quatro contribuições sociais com valores de salários cada vez mais altos – acima de R$ 2.000 -, isso porque o benefício é concedido com base no valor do último salário.
Em seguida, eles requeriam o benefício de salário-maternidade. Num período de seis meses foi identificada a concessão de cerca de 130 benefícios previdenciários com indícios de irregularidades, intermediados pela organização criminosa.
Em nota, a Polícia Federal diz que o prejuízo pode ser “bem maior”, pois “há indícios de que outros benefícios fraudulentos tenham sido concedidos, sendo agora identificados em decorrência dessa operação”.
A investigação, chamada de Maternidade, começou em 2010 depois que o INSS descobriu que os maiores empregadores domésticos do Estado de São Paulo eram membros de uma mesma família.
– Embora sendo pessoas de origem humilde, figuravam nos bancos de dados da Previdência Social como tendo empregado até 12 empregadas domésticas num período de dois anos, todas com salários superiores a R$ 2.000.
Num segundo momento, a quadrilha passou a fraudar o benefício de pensão por morte. Para isso, os integrantes da organização criminosa buscavam dados de segurados da Previdência Social já falecidos, cujo benefício fosse superior ao salário mínimo e que não tivessem deixado dependentes. Há indícios de que os dados eram obtidos junto a funerárias e redes de hospitais da Capital de São Paulo, dentre outros. Com os dados, falsificavam documentos e requeriam o benefício de pensão por morte. Para isso, contavam com o apoio de servidores do INSS.
Participam da Operação “Maternidade” 135 policiais federais e 12 servidores da Previdência Social, tendo sido cumpridos 12 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão.
As ações foram realizadas na Grande São Paulo, nos municípios de São Paulo, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato e Guarulhos.
Os criminosos serão indiciados, de acordo com suas participações, e responderão pelos crimes de formação de quadrilha (pena de 3 a 6 anos de prisão), estelionato qualificado (pena de 1 a 5 anos de prisão aumentada de 1/3), corrupção passiva e corrupção ativa (ambos com penas de 2 a 12 anos de prisão) e inserção de dados falsos em sistema de informações em bancos de dados da Administração Pública (pena de 2 a 12 anos de reclusão).
