O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, afirmou nesta quinta-feira (24) que o Conselho de Segurança da ONU é o único órgão com autoridade para decidir sobre o futuro da Líbia após o fim dos confrontos entre insurgentes e forças leais ao líder Muammar Kadhafi.

Nesta quarta (23), a França convocou uma reunião, marcada para 1º de setembro em Paris, para reunir 30 líderes dispostos a ajudar na reconstrução e na transição à democracia no país africano. O Brasil foi convidado, junto com outros emergentes como China, Rússia e Índia.

“Nossa posição é de que nenhum grupo fora do Conselho de Segurança pode se atribuir prerrogativas de adotar decisões que somente o Conselho de Segurança pode adotar”, disse o chanceler, em Buenos Aires, ao ser questionado se o Brasil participará da reunião.

Atualmente, o Brasil ocupa uma cadeira rotativa entre os dez membros provisórios do Conselho. Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França têm assentos permanentes e poder de veto sobre as decisões.

“O Brasil se considera mais amigo da Líbia que muitos outros países. Nós não utilizamos armas contra qualquer líbio em nenhum momento”, acrescentou Patriota em conversa com jornalistas. Ao comentar a situação do país, onde a Organização do Tratado Atlântico Norte tem apoiado os rebeldes, Patriota lembrou a invasão do Iraque, em 2003, pelos Estados Unidos.

“É importante não cometer erros que foram cometidos em outros lugares, por exemplo no Iraque”, alertou. “Por mais frágeis que sejam essas instituições na Líbia, se a burocracia existente se desmantela completamente, corre-se o risco de aumentar a imprevisibilidade, a insegurança”, completou o ministro.

Ele ressaltou ser “importante ver quais são os termos de referência dessa reunião que a França está organizando. Ainda não vi nenhum convite oficial, de modo que preciso me informar melhor, saber exatamente quais são as características, com que espírito será realizada”.

Transição
O Brasil tem grande interesse na Líbia, país no qual operam a Petrobras e o conglomerado de construção Odebrecht, entre outras empresas brasileiras.

Patriota disse que “o governo que assumir a direção da Líbia será necessariamente um governo de transição, terá que organizar eleições, proporcionar à população da Líbia condições de maior participação nos destinos do país, nas últimas décadas… submetido a um governo autocrático.”

Em março, a ONU autorizou o controle do espaço aéreo da Líbia pela Otan, com o objetivo de evitar ataques das forças fiéis ao regime a populações civis. Na época, o Brasil se absteve, junto com Rússia e China, contrariando Estados Unidos, Reino Unido e França.

Patriota participou na capital argentina de uma reunião de ministros do Fórum para a Cooperação entre América Latina e Leste da Ásia (Focalae), durante a qual chanceleres trocaram opiniões, entre outros assuntos, sobre a situação na Líbia depois que os rebeldes tomaram o controle da fortaleza de Kadhafi na capital Trípoli.