A entrega da primeira remessa do passe escolar será nesta quinta-feira (03) nos três locais de recebimento: Secretaria Municipal de Educação (Semed)- rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida-; Central de Matrículas do Governo do Estado (próxima à Morada dos Baís) e Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) – rua Rio Grande do Sul com a 15 de novembro. A segunda remessa do passe estudantil vai ser enviada no dia 14 de fevereiro, a terceira no dia 10 de março e a quarta no dia 06 de abril.
Neste ano, serão entregues nas duas primeiras remessas 26.400 cartões. No ano passado, foram emitidos aproximadamente 46 mil passes escolares na Capital. Em 2009 o benefício atingiu 52.533 estudantes, e, no decorrer de 2008, foram emitidos mais de 60 mil cartões.
“Estamos observando uma gradativa redução na demanda do passe escolar. Acredito que o rigor na comprovação da residência seja o principal fator dessa redução. Atualmente, exigimos que o comprovante esteja no nome dos pais ou dos próprios alunos ou, ainda, uma declaração do titular do comprovante dizendo que o estudante mora no endereço do documento”, esclareceu Mário Ada, chefe do Núcleo de Usuários Especiais da Agetran.
A lei municipal nº 3026, de dezembro de 1993, assegurou o direito do passe livre ao estudante. Mas, para receber o benefício, o aluno deve morar a uma distância mínima de dois mil metros da escola em que está matriculado.
O cadastramento (ou recadastramento) para a obtenção do passe e a retirada do cartão devem ser feitos na escola em que o aluno está matriculado. Mário Ada alerta os beneficiados: “A fiscalização está mais intensa, o mau uso do passe escolar pode resultar em retenção ou até mesmo cancelamento do cartão”, frisou.
