Passadas quase duas semanas da operação pente-fino realizada nos presídios masculino e feminino de Corumbá e no regime semi-aberto, da cidade, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul (SINSAP/MS) repudiou a forma como a ação foi realizada. Segundo o presidente do Sindicato, Fernando Ferreira de Anunciação, os agentes penitenciários foram afastados da revista geral promovida nos estabelecimentos penais. O dirigente sindical classificou a iniciativa como uma “humilhação” aos servidores.
Realizada por quase oito horas, na quinta-feira, 15 de setembro, a operação apreendeu drogas; telefones celulares; chips e mais R$ 3 mil em dinheiro. Tudo isso encontrado nas celas e também na rede de esgoto. A revista geral cumpriu determinação judicial e foi realizada por 160 policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar e da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (CIGCOE).
Numa nota de esclarecimento, assinada pelo presidente do Sindicato, a categoria dos agentes penitenciários deixa claro que não é contra qualquer revista, mas elas devem ser feitas dentro do que reza a Constituição. “Não somos contra qualquer tipo de investigação, judicial ou administrativa, contra qualquer servidor penitenciário, desde que observada a ampla defesa, conforme determina a Constituição Federal”; diz o documento. De acordo com o presidente do SINSAP/MS, o pente-fino teria se baseado em “denúncias que não existiam”.
“Se há provas ou indícios que comprometa qualquer servidor penitenciário, que o Ministério Público ou a Autoridade Judicial solicite ou determine o afastamento do mesmo para a AGEPEN/MS, que é a responsável pela administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. O que não podemos admitir, de forma passiva, é que, por conta dessa ou daquela investigação contra um ou outro servidor, joguem o nome de todos os Agentes e Oficiais Penitenciários na lama”, prossegue a nota de esclarecimento.
Dinheiro nas cantinas
O dirigente sindical, que esteve em Corumbá na semana passada, disse que o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul é contra a existência de cantinas nos presídios. A revista geral ainda descobriu que um interno controlava a movimentação financeira da cantina do EPC. O boletim de ocorrência (5511/2011), registrado no 1º DP informou que na revista à cela do detento, de 35 anos, foi encontrada a quantia de R$ 3.107,70. O dinheiro estava escondido em um pote e envolto em plástico. O presidiário afirmou ser dono de R$ 900 e o restante era “resultante do movimento financeiro semanal da cantina”. A varredura na cela dele foi realizada em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Criminal de Corumbá.
“A responsabilidade pelas cantinas existentes nos Presídios do Estado é dos respectivos Diretores e da AGEPEN/MS, os demais servidores penitenciários não possuem nenhuma gerência sobre a mesma. O dinheiro encontrado com um detento durante a revista é referente à cantina que funciona dentro do Estabelecimento Penal e que é do conhecimento de todos, com isso quero deixar claro que o SINSAP não é partidário destas cantinas, porque o preso tem que comprar o que o Estado não fornece para ele, com isso
gera-se um comércio dentro do presídio. O que nós queremos é que não seja um preso que trabalhe neste comércio e sim que seja terceirizado ou através de licitação pública para desenvolver esta atividade de forma regular”, diz a nota do Sindicato.
Avaliando que a ação – que percorreu todo o complexo penitenciário formado pelo Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC) e Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” – cometeu “excessos e outras atitudes desnecessárias para o cumprimento dos objetivos da operação”, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul encerra a nota afirmando que a presença de drogas, celulares e outros materiais ilícitos no interior dos presídios irá fazer parte do passado “a partir do momento que o Governo resolver investir na modernização dos mesmos, adquirindo equipamentos de Raios-X (…), como também no aperfeiçoamento dos procedimentos de apuração de supostos envolvimentos de servidores em ações ilícitas”.
