A fiscalização de convênios ainda é um “gargalo” para o Ministério do Turismo, segundo o titular da pasta, Pedro Novais. Hoje (23), ao participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em convênios e desvios de verbas por funcionários da pasta, Novais disse que o problema poderia ser pior caso a Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos, não contribuísse para verificar os convênios firmados pelo ministério.
“A Caixa Econômica se encarrega de analisar, aprovar o projeto e a licitação, além de fiscalizar a obra. A obra só é paga na medida que a Caixa faz as verificações. Nos contratos de infraestrutura, não há problema nenhum”, disse o ministro.
Na audiência pública, Novais foi perguntado pelos senadores da comissão sobre a possível irregularidade em uma emenda, de sua autoria quando era deputado federal, para a construção de uma ponte no valor de R$ 1 milhão, no município de Barra do Corda, no Maranhão. “Eu realmente coloquei uma emenda para Barra do Corda, no valor de R$ 1 milhão em 2009. Mas não é verdade que a empresa X, Y ou Z vá fazer aquela ponte porque ainda não houve licitação. Não saiu um centavo do ministério para essa obra porque ainda não foi aprovada”, respondeu.
Após a audiência, o ministro falou com os jornalistas e, ao ser perguntado sobre um grupo de 35 deputados do PMDB que pede sua demissão, o ministro disse que tem o apoio da maioria para permanecer no cargo. “Tenho lido na imprensa alguns rumores sobre a insatisfação na bancada do PMDB. Não pretendo ter a vaidade de dizer que tenho a unanimidade. Ficarei feliz, como fiquei agora, em ter a maioria.”
Novais disse ainda desconhecer o parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre irregularidades em todos os convênios firmados pelo Ministério do Turismo até o fim de 2009. “Esse é um assunto muito passado”.
