Agora, parlamentares discutem o que fazer com a fortuna. Assembleia estuda desde megadoações para hospitais até campanhas com assuntos pouco convencionais, como ‘solidariedade natalina’.
O primeiro semestre da chamada ‘era pós-uragano‘ na Assembleia Legislativa de MS foi de muita economia. O presidente da mesa diretora, deputado estadual Jerson Domingos, anunciou que o Legislativo sul-mato-grossense encerrou as atividades na primeira metade do ano com R$ 8 milhões em caixa.
Na história recente do parlamento estadual é novidade economia nesse volume, que representa mais de R$ 1,3 milhão deixando de serem gastos por mês.
Jerson garante que, além de ‘medidas de austeridade’ como contas de energia elétrica menores, o corte nos custos com publicidade foi preponderante para segurar a fortuna nos cofres da Assembleia.
A redução no custeio do poder legislativo de Mato Grosso do Sul começou antes do escândalo envolvendo o ex-deputado Ary Rigo, que falou, sem saber que estava sendo gravado durante uma operação da Polícia Federal, sobre um suposto mensalão entre deputados estaduais, membros do judiciário, do Ministério Público Estadual e o governador André Puccinelli (PMDB).
A gravação vazou para a internet em setembro de 2010 e causou a maior crise institucional na história da política de Mato Grosso do Sul. Rigo, que estava em campanha eleitoral, desmentiu tudo que disse e não se reelegeu.
Todos os citados na filmagem negaram as acusações e alguns processaram o ex-deputado.
A Assembleia ganhou do Ministério Público mais prazo para entregar documentação fiscal e bancária sobre o suposto mensalão e brigou na justiça para manter o sigilo bancário, que chegou a ser quebrado judicialmente, mas foi mantido com recursos.
Cortes antigos
Em 2007, ainda na legislatura passada, Jerson assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o MPE se comprometendo a moralizar os custos de publicidade e outros gastos de custeio. Os valores empregados com mídia, que chegavam a R$ 1,5 milhão por mês, tiveram substancial redução, segundo a Assembleia.
Já no ano passado, quando a Casa realizou as primeiras licitações para contratação de serviços como jardinagem, limpeza, manutenção e informatização, o presidente também garante que houve economia com a concorrência entre fornecedores.
Não faltaram coincidências, reclamações e recursos, mas os processos licitatórios foram todos validados.
No final do ano, Jerson já admitia que a Assembleia tinha mais do que precisava. Devolveu dinheiro, e ainda abriu mão de aproximadamente R$ 40 milhões do duodécimo, dinheiro que recebe mensalmente dos cofres estaduais para custeio. O valor foi partilhado entre o Judiciário e o Ministério Público Estadual.
Agora, deputados discutem o que fazer com o dinheiro e apresentam ideias como megadoações para hospitais e até campanhas com assuntos pouco convencionais, como consciência no trânsito, importância do estudo para as crianças e até solidariedade natalina.
“O recurso será devolvido ao Estado para que o dinheiro público possa ser direcionado para benefício da população, em investimento na saúde”, prometeu Domingos. Na prática, os deputados já estudam uma forma de interferir na destinação do dinheiro, que deve ser devolvido aos cofres do Governo.
“Queremos que o Executivo transforme os recursos em investimentos para a saúde”, propõe Jerson Domingos. Caso continue na mesma média de economia mensal, os deputados de Mato Grosso do Sul devem terminar 2011 deixando de gastar R$ 16 milhões.
