O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta segunda-feira (14), na Justiça do Trabalho, ação civil pública contra o Jockey Club de Campo Grande, o hipódromo Aguiar Pereira de Souza, por causa da constatação de trabalho infantil. Dez adolescentes foram flagrados, em janeiro deste ano, trabalhando na limpeza das baias e dando banho nos cavalos.
O trabalho infantil foi verificado a partir de denúncia recebida pelo MPT, que solicitou a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MS) para verificar a veracidade das alegações. A ação foi realizada no local, nos dias 6 e 7 de janeiro, e flagrou adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos, trabalhando em atividade insalubre nos currais e estábulos, no cuidado de baias e cavalos, sem condições adequadas de higienização, a pretexto de aprenderem montaria.
Os adolescentes encontrados no hipódromo desenvolviam serviços insalubres e penosos, pelos quais recebiam cerca de R$ 300 por mês, sem anotação na carteira de trabalho (CTPS) e demais direitos trabalhistas. Um dos meninos informou que não estava matriculado em nenhuma escola e que nem mesmo sabia quanto iria ganhar pelo seu trabalho. Segundo a fiscalização, alguns adolescentes dormiam no local, sem autorização dos pais, em alojamento precário, e sem higiene. Tanto no dormitório, quanto nos locais das refeições e de trabalho foram constatadas condições insalubres.
A auditoria fiscal lavrou autos de infração contra o empregador que mantinha os adolescentes nesses serviços considerados insalubres ou perigosos, contrariando as normas de proteção de crianças e adolescentes. Durante a fiscalização foi determinando o imediato afastamento do trabalho dos 10 adolescentes em situação de exploração.
