Em reunião realizada na tarde de sábado (26), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Três Lagoas, o Consórcio São Domingos firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar a situação de todos os trabalhadores desalojados em razão do incêndio que ocorreu no canteiro de obras da empresa, em Água Clara, na última quinta-feira.
O representante legal da empresa, Rui de Geroni, afirmou à procuradora do Trabalho Ana Raquel Bueno que todos os pagamentos referentes às verbas rescisórias dos empregados demitidos já foram efetivados pela empresa, não havendo nenhum atraso.
Por meio do TAC, a empresa se comprometeu a garantir aos trabalhadores que decidam, até o dia 1º de abril, se querem permanecer com o contrato de trabalho em vigor ou tê-lo rescindido sem justa causa com o pagamento de todas as verbas rescisórias. Para os que optarem pela rescisão, o Consórcio assegurará o pagamento de todas as verbas trabalhistas.
A empresa ainda se comprometeu a fornecer hospedagem, alimentação e o pagamento dos salários até que ocorra a rescisão dos contratos dos trabalhadores que optaram por sair ou até o reinício das obras dos que permanecerem na empresa.
Segundo informações obtidas dos trabalhadores, a manifestação ocorrida no canteiro de obras teve início com um briga entre um empregado da empresa e um guarda que fazia a vigilância no local. Como os trabalhadores já estavam insatisfeitos com inúmeras outras situações, inclusive irregularidades trabalhistas, a briga acabou envolvendo outros trabalhadores e seguranças e resultou no incêndio.
Em razão do incêndio nos alojamentos do canteiro de obras, os trabalhadores que laboravam na obra da hidrelétrica São Domingos estão alojados em hotéis nos municípios de Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas com despesas e alimentação asseguradas pela empresa.
