Pular para o conteúdo
Geral

MPF instaura três inquéritos para apurar vazamento da Chevron

O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) instaurou três inquéritos civis públicos relacionados ao vazamento de óleo no dia 7 de novembro, no campo de Frade, na bacia de Campos, operado pela empresa americana Chevron. O primeiro inquérito irá apurar os impactos que o acidente pode causar à atividade pesqueira e à economia dos […]
Arquivo -
Compartilhar

O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) instaurou três inquéritos civis públicos relacionados ao vazamento de óleo no dia 7 de novembro, no campo de Frade, na bacia de Campos, operado pela empresa americana Chevron. O primeiro inquérito irá apurar os impactos que o acidente pode causar à atividade pesqueira e à economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.

O procurador da República Flávio de Carvalho Reis pediu expedição de ofício à Marinha, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), requisitando cópia de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos impactos do vazamento na pesca da região.

O segundo inquérito instaurado pelo procurador é para apurar uma suposta omissão do Ibama em elaborar os planos regionais e nacional de contingência, previstos há mais de dez anos pela lei 9966/2000.

‘A inexistência dos planos acarreta prejuízos para as ações de contenção e redução dos danos em caso de acidentes ambientais. O MPF quer acompanhar e promover as medidas necessárias para que o Ibama siga a legislação e elabore os planos de contingência’, diz a nota divulgada pelo MPF.

O terceiro inquérito instaurado vai analisar os procedimentos de fiscalização da ANP e do Ibama, ‘uma vez que os dois órgãos se baseiam principalmente em dados fornecidos pelas próprias petroleiras em suas fiscalizações’.

Também em nota, a ANP afirmou que ‘vai colaborar integralmente com os inquéritos do Ministério Público Federal, assim como enviará cópias de todos os documentos que forem requisitados’.

‘Incidentes como esse dão impulso a discussões sobre os riscos da atividade de exploração de petróleo. É importante que os órgãos competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais’, disse, em nota, o procurador Reis.

Além desses três novos procedimentos, o MPF já investiga as causas e a eventual responsabilidade pelo vazamento de óleo em inquérito instaurado pela Procuradoria da República em Campos (RJ). O procurador Eduardo Santos intimou o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, para prestar esclarecimentos sobre o acidente ambiental no dia 7 de dezembro.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre ‘cratera’ na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

‘CPI do Consórcio Guaicurus’ chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados