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Ministro Marco Aurélio vota contra ficha limpa em 2010

O Ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou contra a aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2010. Com o voto do Ministro, o placar está em 5 a 4 a favor da aplicação da lei na última eleição. “Não temos culpa pelo fato de o Congresso ter editado esa lei […]

Arquivo Publicado em 23/03/2011, às 22h16

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O Ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou contra a aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2010. Com o voto do Ministro, o placar está em 5 a 4 a favor da aplicação da lei na última eleição.


“Não temos culpa pelo fato de o Congresso ter editado esa lei somente no ano das eleições, olvidando o artigo 16 da Constituição”, alegou o ministro durante o voto.


Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

Jornal Midiamax