Pular para o conteúdo
Geral

Ministério do Turismo muda regras para convênios

O Ministério do Turismo alterou as regras para celebração de convênios. A portaria, que será publicada amanhã (12) no Diário Oficial da União, estabelece critérios mais rigorosos para a prestação de contas. A partir de agora, só serão celebrados convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos […]
Arquivo -

O Ministério do Turismo alterou as regras para celebração de convênios. A portaria, que será publicada amanhã (12) no Diário Oficial da União, estabelece critérios mais rigorosos para a prestação de contas.

A partir de agora, só serão celebrados convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos.

De acordo com a portaria, entidades conveniadas terão prazo de 30 dias, após o fim do prazo de vigência do convênio, para apresentar a prestação de contas. Anteriormente, o prazo poderia chegar a 60 dias.

O ministério informou que caso o procedimento não seja cumprido dentro do prazo fixado, a entidade terá mais dez dias para a regularização dos documentos ou devolução dos recursos. Além disso, as prestações de contas apresentadas dentro do prazo previsto pela portaria terão 15 dias para regularizar pendências.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Confira as festas juninas neste fim de feriadão em Campo Grande

Homem preso após agredir ex-namorada em via pública passará por audiência de custódia

Ex-namorado confessa feminicídio de Doralice em Maracaju

Após um ano, ONG que mantinha 350 animais em situação insalubre volta a ser alvo de denúncias

Notícias mais lidas agora

Malebolge: investigado acusa Gaeco de ‘pesca probatória’ e apreensão indevida de documentos

Há um ano, Banho de São João era marcado por fogo no Pantanal

Morre homem atingido por tiros em emboscada no Jardim Aeroporto

Jon Jones se aposenta do UFC aos 37 anos com 12 defesas de cinturão e muitas polêmicas

Últimas Notícias

Cotidiano

Luzes caindo do céu: Meteoros serão cada vez mais comuns em MS

Incidência de meteoros, na verdade, corresponde à entrada de lixo espacial na atmosfera

Famosos

Alice Wegmann diz que personagem a ajudou a superar abuso sexual: ‘Mudou minha vida’

Atriz relembra experiência ao interpretar Carolina, na série Justiça 2

Cotidiano

Menina que teve perna amputada após acidente vai passar por nova cirurgia

Foram detectadas áreas de necrose no coto da amputação realizada na menina

Mundo

Sobre ataques dos EUA, assessor de Khamenei diz que ‘jogo não acabou’

Estados Unidos atacaram usinas nucleares no Irã