As negociações da 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17) começaram com expectativas de se acertar uma prorrogação do Protocolo de Kyoto, que expira em dezembro de 2012. Mas as dificuldades em dividir as responsabilidades entre países ricos e emergentes, agravadas pela crise econômica europeia, criam uma atmosfera de incertezas. Para especialistas, a solução pode estar nas metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa e não em um acordo legal e global.
A extensão do Protocolo de Kyoto esbarra na dissidência de países membros, particularmente do Canadá, do Japão e da Rússia, que se recusam a aceitar um segundo período caso grandes emissores, como China e Estados Unidos, não se comprometam com metas obrigatórias de redução. E esse comprometimento não parece próximo.
Por outro lado, praticamente todos os países apresentam metas de redução voluntárias, o que pode sinalizar uma predisposição para assumir, no futuro, responsabilidades de caráter obrigatório.
Em artigo publicado na Nature em novembro deste ano, Eliott Diringer, vice-presidente executivo do Centro para o Clima e Soluções de Energia (C2ES), destaca a importância dessas metas unilaterais e ressente que elas tenham sido deixadas de lado por tanto tempo.
“Com o início das negociações de Kyoto, há 16 anos, a comunidade internacional decidiu que os compromissos legalmente vinculantes eram a resposta para as mudanças climáticas. Essa mentalidade vinculante-ou-nada tem predominado desde então, e o resultado frequentemente tem sido nada”.
Diringer apresenta exemplos de medidas de redução voluntária bem-sucedidas em países ricos e em desenvolvimento. É o caso da China, que vem investindo no mercado de energia limpa e atualmente produz cerca de 50% das turbinas eólicas e dos painéis solares vendidos no mundo. É o caso também da Alemanha e o Reino Unido, que chegarão a 2020 com taxas de redução mais altas que as impostas pela União Europeia.
Segundo Carlos Rittr, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da WWF-Brasil, as discussões em torno das metas voluntárias são promissoras, sobretudo porque, desde a COP-15, em 2009, as grandes economias emergentes vêm procurando mostrar para a comunidade internacional seu empenho na mitigação do aquecimento global.
“A gente não pode trabalhar com a hipótese de rebaixamento de expectativas. Esse é o momento de dar o exemplo de que, para a crise ambiental, também haverá o esforço dos governantes, também haverá o aporte de recursos, também haverá o compromisso dos países desenvolvidos e dos países de economia média”, diz a ex-ministra Marina Silva.
Mecanismos de monitoramento
Mas, além de se comprometerem com metas unilaterais, os países emergentes precisarão aceitar se submeter a mecanismos de monitoramento das emissões de carbono. Tais mecanismos, que ainda precisam ser operacionalizados, permitirão fazer uma contabilidade única dos esforços globais de redução a cada dois anos, assim como verificar se as partes, incluindo os países desenvolvidos, estão atingindo os índices de cortes declarados.
A discussão em torno desses mecanismos também oferece boas perspectivas, pois “a governança dos participantes da convenção sobre esse tipo de decisão é grande, diferentemente do que ocorre com as metas de redução, que já chegam consolidadas e raramente podem ser mudadas”, explica o consultor do Ministério do Meio Ambiente para assuntos de sustentabilidade, clima e floresta, Tasso Azevedo.
Azevedo acredita ainda em “um segundo período do protocolo modificado, contando com um número menor de países”. “O representante do grupo da África foi enfático ao dizer que as nações africanas não permitirão que o Protocolo seja enterrado em solo africano”, relata o coordenador da WWF, para quem a recusa de alguns países não inviabiliza um segundo período.
