Após anunciar acordo para votação ainda nesta quarta-feira (11), o líder do governo na Câmara dos Deputado, Cândido Vacarezza (PT-SP), subiu ao plenário e pediu o adiamento da votação do projeto do novo Código Florestal para que haja mais discussão sobre o tema.
“Não reconheço condições neste momento de fazermos essa votação”, afirmou o líder do governo.
Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na última hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposição iria apresentar.
No acordo anunciado por Vaccarezza, o governo abria mão de tentar alterar um dos itens que causou maior divergência no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP): a exigência de recomposição da reserva legal para o pequeno produtor. No caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.
O acordo também previa que a oposição apresentaria na sessão um único destaque, que contemplaria todos os pontos de divergência. Mas, ao apresentar o destaque, a oposição retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamentação dos cultivos em APPs.
Antes do pedido de Vaccarezza, o PSOL havia protocolado requerimento para retirada do projeto da pauta. Todos os líderes de partidos da base aliada estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento.
Em razão disso, Vaccarezza subiu à tribuna para pedir que os líderes mudassem a orientação de voto em relação ao requerimento e aprovassem o adiamento da votação para a próxima terça-feira (17).
“Só devemos votar quando tivermos certeza de que o Brasil vencerá”, disse o líder do governo.
