O ajuste fiscal nos primeiros cinco meses do ano, que de fato foi expressivo, baseou-se numa desaceleração drástica dos investimentos, que tiveram queda real de cerca de 4% de janeiro a maio, comparado a igual período de 2010. Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010, comparando-se a igual período do ano anterior. Na Previdência, o gasto real estimado cresceu 3,9% (menos da metade da expansão ocorrida de janeiro a maio de 2010), mas sem aumento real das aposentadorias.
Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calculou esses números, “esse padrão de ajuste é claramente insustentável, porque os investimentos terão de voltar a crescer, e o salário mínimo será reajustado em 14% em 2012, puxando os gastos da Previdência”.
De janeiro a maio de 2011, a despesa do governo federal (inclui os três Poderes e o Ministério Público, mas exclui estatais)atingiu R$ 284,5 bilhões, com um avanço em termos reais (descontada a inflação) de 3,4% ante igual período de 2010. “Houve de fato uma freada forte, e a despesa total está crescendo abaixo do PIB”, diz Almeida. Em 2010, no mesmo período, a despesa real cresceu 13% ante 2009.
A reviravolta mais dramática em 2011 foi nos investimentos do governo federal, que a presidente Dilma Rousseff sempre disse que iria preservar. Eles atingiram R$ 17,2 bilhões de janeiro a maio, com queda real de 4,1% (R$ 733 milhões) ante igual período de 2010. De janeiro a maio de 2010, o investimento havia dado um salto real de 72%, ante igual período de 2009.
“Essa contenção dos investimentos não tem como continuar por muito tempo, com Copa, Olimpíada, carência de infraestrutura e necessidade de elevar a taxa de investimento para 23% do PIB, para se ter um crescimento sustentável perto de 5% ao ano”, avalia Almeida.
Por outro lado, ele reconhece que houve avanços notáveis no custeio, que atingiu R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, com crescimento real de apenas 2,5% ante 2010, comparado com 20% em igual período do ano anterior (comparado a 2009).
No mesmo critério, foi expressiva a redução do ritmo de expansão das despesas da Previdência, estimado por Almeida em 3,9% de janeiro a maio – menos da metade dos 8,8% dos cinco primeiros meses de 2010 (sempre em relação a igual período do ano anterior). O custeio foi de R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, e a estimativa do gasto de Previdência foi de R$ 109,7 bilhões.
Para calcular esses números, Almeida usou dados oficiais do Tesouro até abril, e extraiu os dados já fechados de maio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para investimentos, custeio e pessoal. No caso da Previdência, cuja extração do Siafi é mais complicada, ele optou por uma estimativa que considera conservadora, extrapolando para maio a média de janeiro a março. Ele excluiu abril, por ser um mês em que houve pagamentos de sentenças judiciais pela Previdência de mais de R$ 3 bilhões.
