Induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (6) lei que prevê multa de até R$ 3mil a empresas que incentivarem motoboys prestadores de serviços a dirigir em alta velocidade para cumprir prazos. A proposta foi apresentada em um projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e foi aprovado no Senado em 2008 e na […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (6) lei que prevê multa de até R$ 3mil a empresas que incentivarem motoboys prestadores de serviços a dirigir em alta velocidade para cumprir prazos.
A proposta foi apresentada em um projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e foi aprovado no Senado em 2008 e na Câmara dos Deputados em maio deste ano.
Segundo a Agência Senado, a lei considera passíveis de multa as seguintes práticas: oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço; prometer dispensa de pagamento ao consumidor no caso de perda do prazo pelo entregador; e estabelecer competição entre motociclistas para elevar número de entregas.
A multa mínima para as infrações é de R$ 300. Se houver tentativa de esconder a prática para evitar a aplicação da lei, a multa deverá ser a máxima, de R$ 3 mil.
Notícias mais lidas agora
- Bebê de dois meses morre vítima de Covid-19 em Campo Grande
- Após denunciar condições de trabalho no Presídio Federal de MS, enfermeiro é encontrado morto
- Mulher é presa por jogar soda cáustica no marido depois de discussão por dinheiro em MS
- Perseguição, ameaças: Simone, morta com tiro na cabeça, relatou medo de ex-marido antes do crime
Últimas Notícias
Motociclista ‘rampou’ em quebra-molas antes de bater em caminhão estacionado, diz polícia
Ronald Santana Cabral estava em alta velocidade quando passou pelo quebra-molas
Aeroporto de Campo Grande opera normalmente, apesar de chuva e tempo fechado
O Aeroporto Internacional de Campo Grande opera normalmente nesta quinta-feira (7), apesar do tempo fechado e chuva intensa. Conforme o monitoramento da Aena, empresa responsável pela regulação do serviço, os voos são para destinos nacionais. A orientação é que os passageiros cheguem com 1h de antecedência para o embarque no caso de voos nacionais. Clique…
Frente fria favorece chuvas e ameno nas temperaturas de MS nesta quinta-feira
Temperaturas não devem ultrapassar os 30°C
Três são presos por espancar homem até a morte com barra de ferro em MS
Entre os autores estava uma mulher que foi presa em casa
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.