Em notas oficiais o governo do Estado garante que “programa de Complementação Nutricional de Indígenas distribui, aproximadamente, 15 mil cestas de alimentos a 80 aldeias”. Mas não é a realidade vivida nas aldeias da região de Miranda
Aldeias indígenas da região de Miranda continuam passando por extrema dificuldade em relação à alimentação familiar. As cestas básicas que cada família tem direito não foram entregues pelo governo estadual nos dois últimos meses, agravando um quadro de insegurança alimentar que perdura desde outubro de 2010.
O cacique Sandro Quirino, da Aldeia Passarinho, contou que depois da intensa mobilização contra a não entrega das cestas no ano passado, com repercussão nos ministérios afins em Brasília, a SETAS – Secretaria de Trabalho e Assistência Social – voltou a remetê-las em apenas um mês, mas depois parou a remessa novamente.
O cacique Sandro contou detalhes do que seria uma manobra do governo do Estado, realizada no final do ano passado, para evitar a entrega de um abaixo-assinado da aldeia Passarinho ao Procurador-Geral da República no MS, Emerson Kalif Siqueira. O texto do abaixo-assinado dizia que “a fome já vem trazendo a morte de crianças por desnutrição, como prenúncio dessa já ativa desgraça, por falta da distribuição da cesta básica, que já não se faz presente a mais de dois meses”. O documento é de 20 de novembro de 2010.
Na ocasião, representantes da Setas pediram pela não entrega do abaixo-assinado em troca da normalização das cestas, fato que ocorreu apenas durante um mês, mas foi interrompido logo depois.
O cacique Paulino, da Aldeia Moreira, também em Miranda, quer saber o que está sendo feito com os recursos para as cestas básicas, que são enviados pela União para o governo do MS, mas que não chegam às famílias indígenas. “Nós sabemos que os recursos por parte da União foram liberados, mas se a demanda é em nosso nome, e aqui não chega nada, para onde foi o dinheiro que o governo do estado recebeu? indaga.” As pessoas daqui, que são trabalhadores, mesmo assim passam necessidade para garantir sua alimentação”.
Com o cacique também concorda Regina da Silva, da Aldeia Moreira. “Nós trabalhamos, não dependemos só da cesta, mas esse dinheiro ajuda porque não gastamos com alimentação e sobra para outras coisas, como a educação das crianças ou remédios”, garante ela. “Faz muita falta”, complementa.
Promessa de campanha descumprida
Em notas oficiais que circulam em publicações do MS, o governo do Estado garante que o “programa de Complementação Nutricional de Indígenas distribui, aproximadamente, 15 mil cestas de alimentos a 80 aldeias em 29 municípios de Mato Grosso do Sul, com investimento mensal de R$ 987 mil”. Mesmo na campanha que reelegeu o governador André Puccinelli, o item nº 6 – Nossa gente vale mais”, registrado no TRE, prometia a “Ampliação das metas do programa de complementação nutricional das famílias indígenas”, mas o relato das lideranças de Miranda indicam o contrário.
Em novembro do ano passado, o ex-ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou conhecer a denúncia do atraso das cestas básicas da segurança alimentar no Estado, e que elas seriam apuradas com rigor.
“A distribuição de cestas básicas do programa é uma prioridade no governo do Presidente Lula, eu recebi a denúncia e o caso será apurado imediatamente, assim como outras denúncias recebidas aqui”, disse o Ministro.
Na mesma ocasião, o presidente nacional da Funai, Márcio Meira, informou ao Midiamax que o repasse dos recursos para as cestas básicas estava normalizado. “Se há algum problema não é por parte do Governo Federal pois em Brasília está tudo certo, se existe o atraso o problema é no Governo Estadual”, garantia Meira.
A entrega das cestas por um mês deu a falsa idéia de que a situação estava normalizada, mas agora a tensão voltou às aldeias de Miranda. Segundo os caciques, a direção regional da FUNASA, que assinou o convênio de repasse dos recursos federais da segurança alimentar indígena com a SETAS não tem se manifestado sobre o caso.
