O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Manuel Furtado Neves, se reunirá nesta semana com de Dourados e Jardim para finalizar o planejamento do levantamento das ocupações irregulares em projetos de assentamentos no Mato Grosso do Sul.
Serão pesquisados mais de 14 mil lotes em 69 assentamentos em Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru, e Taquarussu, todos na região sul do estado.
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Manuel Furtado Neves, se reunirá nesta semana com de Dourados e Jardim para finalizar o planejamento do levantamento das ocupações irregulares em projetos de assentamentos no Mato Grosso do Sul.
Serão pesquisados mais de 14 mil lotes em 69 assentamentos em Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru, e Taquarussu, todos na região sul do estado.
A medida cumpre decisão liminar na ação cautelar inominada da Primeira Vara Federal de Navirai. Desde o fim da operação Tellus, desencadeada pela Policia Federal, existe o trabalho no sentido de cumprir todas determinações exigidas pelo MPF e Justiça Federal.
Em novembro a instituição realizou novo cadastro das famílias acampadas, somente daqueles que moram e trabalham nos acampamentos, bem como encontrando-se em situação de insegurança alimentar.
Nestas condições o Incra encontrou apenas 2.862 famílias, para as quais destinou cestas de alimentos no período de novembro e dezembro de 2010.
Atendendo solicitação do MPF, acatada pela Justiça Federal, o Incra está colocando em prática a adoção do cadastro único de pretendentes a um lote no programa de reforma agrária por assentamento a ser instalado.
O Incra vai utilizar a lista atual existente no Sistema de Informações da Reforma Agrária (Sipra), onde consta o nome de todas as pessoas cadastradas que aguardam um lote em assentamentos da reforma agrária.”, disse Manuel.
Segundo o superintendente, o Incra não apreciará nenhum processo de aquisição ou desapropriação de áreas para a reforma agrária no estado enquanto perdurar o levantamento e a retomada dos lotes irregulares. “Com os lotes retomados poderemos atender grande parte das famílias acampadas às margens das rodovias de nosso estado”. A proposta de execução de todas as ações resultantes da Ação Cautelar serão encaminhadas, dentro do prazo estipulado, para a Justiça Federal de Navirai, para homologação.
