Hospitais não podem bancar falta de remédio no SUS, afirmam médicos

O Ministério da Saúde informou que, nos casos de pacientes que não estão recebendo regularmente o remédio Mabthera (nome comercial do Rituximabe), utilizado no combate a um tipo de linfoma, o hospital pode comprá-lo por conta própria e, depois, ser ressarcido pelo SUSU (Sistema Único de Saúde). No entanto, para médicos especialistas, essa prática não é conhecida, o que faz o procedimento não ser adotado.

O dilema dos pacientes que utilizam o Mabthera começou em agosto do ano passado. O fornecimento do remédio era feito pela Secretaria de Estado da Saúde de SP, mas, por meio da Portaria número 420 da Secretaria de Atenção à Saúde, a responsabilidade passou a ser do Ministério da Saúde. Mas, há seis meses, os pacientes estão sem acesso ao remédio pelo SUS e não tem perspectiva de recebê-lo. O medicamento é de alto custo, algo em torno de R$ 40 mil por mês.

Em agosto passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência em oncologia. Foram incluídos novos procedimentos para tratar câncer de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. O Rituximabe ficou disponível para pacientes de todo o país, mas a distribuição regular contempla apenas casos de linfoma não-Hodgkin difuso de grandes células B.

Para os demais casos, o ministério afirma que os hospitais podem oferecer a droga, se os médicos o considerarem o procedimento mais adequado, e, posteriormente, pedir o ressarcimento ao SUS.

No entanto, segundo a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), esse procedimento não é adotado. Em ofício enviado no ano passado pela entidade ao ministério, são citadas “denúncias de que médicos da rede pública são orientados a não prescrever certos remédios, especialmente os que têm impacto no orçamento da instituição”.

Questionado sobre essa situação, o ministério respondeu que “a definição do procedimento/tratamento é prerrogativa e responsabilidade do médico” e, se os profissionais não fazem valer a possibilidade de prescrever o tratamento que julgarem mais adequado, isso não é responsabilidade do Ministério da Saúde e, sim, dos hospitais.

Os especialistas em linfoma ouvidos pela reportagem, contudo, alegam que nunca receberam um comunicado oficial sobre a prática. “Não sei disso”, afirmou Garles Vieira, hematologista do A.C. Camargo.

Para o presidente da Associação Brasileira de Hematologia e de Hemoterapia, Carmino Antônio de Souza, “para isso ser verdade (pagar o remédio primeiro e receber depois), eles precisam criar nova portaria e explicar como proceder para o hospital ser ressarcido”.

– No final do ano, o ministério reduziu a verba destinada a cada paciente e o valor deixou de ser suficiente para o Rituximabe. A situação ficou estranha. Há um subtratamento, pois é impossível os centros de saúde se responsabilizarem por esse prejuízo.