Segundo a denúncia, para ‘inserir’ os jovens no mercado de trabalho, CNPJs foram abertos nos nomes dos beneficiados sem que soubessem. O MPF investiga as irregularidades no Projovem em Mato Grosso do Sul.
O Programa Projovem Trabalhador de Dourados está na mira do MPF. Após diversas denúncias de que alunos do programa tiveram empresas abertas em seus nomes, ex-assessor de planejamento da Secretaria de Assistência Social agrava as denúncias.
Segundo José Leonardo Albuquerque, que ocupou o cargo durante a gestão da vereadora, ex-prefeita interina Délia Razuk, dos dois mil alunos atendidos pelo programa, pelo menos seiscentos tinham de ser inseridos no mercado de trabalho no município. Porém o mercado não absorveu esses jovens.
A abertura de empresas em seus nomes foi a ‘saída’ encontrada na gestão de Ari Artuzi, para avalizar a vinda de recursos do programa junto ao Ministério do Trabalho, segundo José.
Os jovens que buscavam uma colocação no mercado de trabalho viraram ‘empresários’ da noite para o dia. Os estudantes descobriram a fraude após alguns deles perderem benefícios de programas sociais do Governo Federal ao possuírem CNPJ em seus nomes.
Além das denúncias de empresas ‘laranjas’ abertas nos nomes de usuários do programa, a Secretaria de Assistência Social fez levantamento que apontou que ao menos 20% dos estudantes inscritos no Projovem Trabalho eram ‘fantasmas’. Até o momneto 88 jovens chamados pela secretaria declararam desconhecer o programa.
Além disso, 372 cartas enviadas a endereços de possíveis alunos cadastrados no programa retornaram.
O conselho de Assistência Social, que se reuniu na quarta-feira (17) decidiu por ‘visitar’ os estudantes que não responderem as correspondências enviadas. O conselho já havia feito um levantamento parcial apontando que, de 13 entrevistados, 11 não haviam participado do programa
A promotoria do MPF barrou repasse milionário que seria feito à Fundação Biótica, responsável pelo Projovem Trabalhador na época em que as fraudes teriam ocorrido. A empresa, que foi contratada para realizar o programa de julho a dezembro do ano passado, teve seu contrato prorrogado durante a gestão da prefeita interina Délia Razuk para que a empresa tentasse se adequar ao contrato, ou seja, efetivasse o programa e inserisse os jovens no mercado.
No total, deixou de ser repassado R$ 1,5 milhão.
Segundo José Leonardo, que fez levantamento parcial durante a gestão de Délia, o bloqueio do repasse feito na época em que a vereadora estava a frente do comando do executivo do município. Segundo o ex-assessor municipal, na época foram constatadas irregularidades como a falta de seguro de vida para os jovens participantes do programa.
Ele denuncia que uma jovem que estava grávida, caiu de ônibus, em visita a usina de álcool local, e sofreu um aborto. Segundo José, por não haver o seguro, o caso foi ‘abafado’.
Em nota à imprensa a ex-prefeita e vereadora, Délia Razuk, diz que “é inadmissível que esses jovens, além de não terem tido a oportunidade real de ganhar uma formação profissional, ainda tenham que passar, agora, pelo constrangimento de terem seus nomes envolvidos com o escândalo em que se transformou o programa Projovem em Dourados”. A atual gestão informa que não tem qualquer ligação com a fundação que realizou o programa durante a gestão do ex-prefeito Ari Artuzi.
Em dezembro de 2010, um técnico do Ministério do Trabalho verificou a existência de irregularidades no programa e orientou que a instituição contratasse um orientador pedagógico e desse retorno do investimento no programa sob pena de devolver os recursos.
