Investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MP) em obras suspeitas de superfaturamento flagraram um caso emblemático na BR-174, na região de Roraima e Amazonas – redutos de parte da cúpula do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). As empreiteiras da obra irrigaram as campanhas eleitorais do PR e do PMDB, no ano passado, com R$ 12 milhões.
Um acórdão do TCU, aprovado em setembro, aponta indícios de sobrepreço de R$ 24,5 milhões. A investigação foi feita em cima de R$ 282 milhões destinados à rodovia – total empenhado entre 2003 e junho de 2010. Paralelamente ao trabalho do TCU, o MP investiga as doações das vencedoras da licitação a Nascimento (que foi candidato ao governo do Amazonas), ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao tucano Anchieta Júnior (candidato ao governo de Roraima) e ao deputado Luciano Castro (PR-RR).
No total, as quatro empreiteiras – Via Engenharia, Delta Construções, CMT Engenharia e Engesa (do consórcio Seabra-Caleffi) – doaram aos candidatos e/ou aos partidos R$ 12,1 milhões em 2010. A principal é a Via Engenharia, que também fez doações em nome de seu diretor, o empresário José Celso Valadares Gontijo, investigado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. Foram R$ 9 milhões.
O mais beneficiado foi o PMDB, com R$ 5,8 milhões (R$ 1,3 milhão só ao diretório de Roraima, comandado por Jucá). Os demais candidatos receberam, em média, R$ 1 milhão. A Delta Construções – de Aluizio Alves de Souza, investigado na Operação Mão Dupla da PF – doou R$ 1,150 ao diretório nacional do PMDB.
A CMT Engenharia doou R$ 1,1 milhão, distribuídos entre o PMDB roraimense, Luciano Castro e Anchieta Júnior. A Egesa repassou R$ 782,8 mil ao diretório nacional do PR, controlado por Nascimento, e ao diretório amazonense.
Falhas.
As obras da BR-174 abrangem 368,2 quilômetros, divididos em quatro lotes, a partir da divisa entre Amazonas e Roraima até Caracaraí (RR). Cada lote ficou a cargo das respectivas empresas: Delta Construções, Via Engenharia, consórcio Seabra-Caleffi e CMT Engenharia.
No relatório, os técnicos do TCU apontaram falhas como a aplicação de fórmulas que encarecem os preços (dos materiais usados na pavimentação da via), previsão de uso de areia comercial, quando poderia ser utilizada areia extraída próxima à obra e uso de pá carregadeira em vez de escavadeira hidráulica.
Segundo o TCU, a compra de materiais como cimento e aço em Manaus, e não em Boa Vista, teria elevado o custo em R$ 6,2 milhões. Diante dessas falhas, o TCU pediu – e aguarda – esclarecimentos da Secretaria de Infraestrutura de Roraima e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
