Dilma sanciona projeto que cria Sistema Único de Assistência Social
A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (6) o Projeto de Lei nº 189/2010, que cria o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto entrou na Câmara dos Deputados em 2008 e, após três anos de tramitação, foi aprovado no mês passado pelo Senado. Criado em julho de 2005 e inspirado no modelo do Sistema […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (6) o Projeto de Lei nº 189/2010, que cria o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto entrou na Câmara dos Deputados em 2008 e, após três anos de tramitação, foi aprovado no mês passado pelo Senado.
Criado em julho de 2005 e inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas tem como objetivo garantir a famílias e indivíduos em situação de risco e de vulnerabilidade o direito à assistência social e à proteção.
A coordenação nacional é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mas a gestão dos serviços é realizada por estados e municípios. Já a fiscalização é de responsabilidade dos conselhos de Assistência Social, integrados por representantes dos governos e da sociedade civil.
Atualmente, o sistema conta com a adesão de 99,5% dos municípios brasileiros e, com a sanção do projeto, passa a vigorar como lei.
Notícias mais lidas agora
- Membro de organização criminosa, traficante morre em confronto com a polícia em MS
- Subtenente da PM é preso após briga em conveniência no Nova Lima em Campo Grande
- Mulher é morta a facadas por ex-marido, flagrado lavando roupa suja de sangue pela PM
- MS tem 13 municípios em rota de chuvas intensas; confira quais
Últimas Notícias
Última rodada: Naviraiense enfrenta Operário Caarapoense neste domingo
O time de Naviraí lidera a competição de pontos corridos com folga
Ancelotti exalta Vini Jr após atuação de gala na goleada do Real Madrid: ‘Te amo’
O treinador publicou uma foto de um abraço com Vini Jr., à beira do campo, na comemoração do primeiro gol do brasileiro diante do Osasuna
Cometa, chuva de meteoros e lua cheia: Confira o calendário astronômico em novembro
Eventos astronômicos poderão ser vistos a olho nu
Motociclista morre após ‘furar’ semáforo e atingir carro em cruzamento de Dourados
Motociclista seguia pela Avenida Joaquim Teixeira Alves quando passou pelo sinal vermelho
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.