Após visitas aos municípios atingidos por fortes chuvas no estado do Rio de Janeiro, os cinco deputados que compõem a comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos dos desastres trabalham na consolidação das informações e pretendem apresentar o relatório no início da próxima legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , que começa no dia 1º de fevereiro.
A ideia, segundo o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), é reunir dados sobre todos os repasses do governo federal e sobre a real situação das localidades atingidas para, só então, identificar as prioridades.
Leal acredita que ter em mãos um mapeamento completo das principais carências de cada município é essencial para que o legislativo possa executar bem o papel de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos.
Infraestrutura e economia
De acordo com o parlamentar, são necessárias, por exemplo, informações sobre a situação das estradas vicinais utilizadas para o suprimento e para o escoamento de produtos nas localidades atingidas. Ele observa que outros dados importantes “dizem respeito à infraestrutura interna dos municípios e ao número de famílias desalojadas e desabrigadas”.
Leal chama a atenção ainda para a necessidade de incluir nos planos de recuperação uma estratégia de fomento à economia dos municípios atingidos. Ele destaca que um outro viés em que a comissão externa está atuando, “e essa linha de ação faz parte da última medida provisória editada (MP 523/11) – a que concede R$ 400 milhões em financiamentos ao BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. –, é relativo à recuperação econômica”.
Para ele, principalmente cidades como Petrópolis e Teresópolis não podem deixar de receber incentivos para retomar a base de sua atividade comercial, industrial e de serviços.
Integrantes
A decisão de criar uma comissão externa da Câmara para acompanhar de perto as ações que estão sendo realizadas no Rio foi tomada em reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, realizada no dia 20 de janeiro. Integram a comissão externa, além de Hugo Leal, os deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ), Otávio Leite (PSDB-RJ), Edson Santos (PT-RJ) e Simão Sessim (PP-RJ).
