Apesar de pedir rapidez aos líderes de partidos na indicação dos membros das comissões temáticas, o presidente do Senado, José Sarney, prevê que só deve haver acordo quanto à distribuição das presidências de cada colegiado “em duas ou três semanas”.
– Acredito que até na próxima semana não teremos as comissões formadas e com suas respectivas mesas instituídas. A exemplo de outras legislaturas, esse processo se faz em duas ou três semanas. Acredito que nós vamos seguir esse mesmo tempo, apesar de os líderes terem recebido apelos de nossa parte para que apreciassem esse processo com brevidade – disse José Sarney, nesta sexta-feira (4).
O principal impasse está na disputa pela presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). PSDB e PT já manifestaram interesse pelo cargo. Questionado a respeito da indefinição, Sarney ressaltou que o conflito entre partidos é da essência do parlamento. E destacou que as indicações para as comissões, assim como as indicações para a Mesa do Senado, devem seguir o princípio da proporcionalidade partidária (segundo o qual a prioridade na escolha de cargos depende do tamanho da bancada).
De acordo com o Regimento Interno do Senado, cada uma das 11 comissões permanentes deverá, nos cinco dias úteis subsequentes à designação de seus membros, eleger seu presidente e seu vice-presidente em votação secreta.
Como a composição das comissões ainda está indefinida, provavelmente a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux não será na semana que vem. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), mas para isso sua indicação precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado após sabatina dos senadores com o magistrado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Posse do Executivo
José Sarney também anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar a data da posse de governadores e do presidente da República. O parlamentar propõe que o presidente tome posse no dia 10 de janeiro e, os governadores, no dia 5 do mesmo mês, em vez de 1º de janeiro como ocorre atualmente.
– Temos a experiência de que esta data [1º de janeiro] é inconveniente, interfere na vida do cidadão. Também prejudica o Brasil porque os representantes de outros países não podem vir – justificou.
Proposta com teor semelhante, apresentada pelo então senador Marco Maciel (PEC 51/06), chegou a ser aprovada pela CCJ, mas foi arquivada no final de 2010 por ser de legislatura anterior.
