O bloqueio de R$ 50 bilhões do orçamento anunciado pelo governo federal no último dia 9 vai tirar ao menos 36% dos recursos do Ministério da Defesa que podem ser cortados dos gastos não obrigatórios.
Com isso, dos R$ 15 bilhões inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual, o ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas terão apenas R$ 11,7 bilhões para custear gastos com projetos e manutenção operativa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Jobim disse que vai estudar com os comandantes das Forças Armadas como redistribuir estes valores. Após se reunir com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, Jobim informou que o cálculo do real impacto do corte só será concluído no final da tarde de hoje (15), mas já é possível antecipar que alguns projetos terão que ser suspensos ou adiados.
“Evidentemente, estabelecido qual o [tamanho do] corte e que negociações podem ser feitas, como, por exemplo, prorrogar o prazo de pagamento de alguns contratos. Vamos ter que estabelecer as consequências. Com o número consolidado, eu vou chamar as [os comandantes das] Forças Armadas e determinar o que deverá ser suspenso ou paralisado”, afirmou o ministro.
Jobim garantiu que o contingenciamento não ameaça o processo de compra de novos aviões de combate para a Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o ministro, embora o anúncio da empresa vencedora da concorrência pela preferência da Aeronáutica tenha que ser feito ainda em 2011 para não prejudicar o cronograma de renovação da frota militar, a conta não seria, de qualquer forma, paga neste ano.
“Neste ano não teremos qualquer nova despesa orçamentária em função da decisão sobre a compra dos caças. Após o anúncio da decisão da presidenta [Dilma Rousseff] e do Conselho de Defesa, a FAB ainda vai se sentar com a empresa escolhida para discutir os contratos, o que leva no mínimo um ano”, concluiu Jobim.
O ministro evitou opinar sobre o corte. “Não posso achar coisa alguma. Isso depende do resultado e das condições econômicas”, afirmou.
