Em apenas um ano, o contrato do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) quase triplicou: saltou de R$ 128,5 milhões para R$ 372,5 milhões, um aumento de 190%.
Publicado ontem do Diário Oficial, o extrato de dispensa de licitação prevê “duas ou mais edições” do exame sob responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília. Na prática, quem executará novamente o serviço será o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), o órgão da UnB (Universidade de Brasília) que o MEC (Ministério da Educação) pretende transformar em uma espécie de “Concursobrás”.
O Enem 2011 – que ocorre nos dias 22 e 23 de outubro – teve 6,2 milhões de inscritos, um número recorde desde a sua criação, em 1998. No ano passado, o Inep gastou R$ 128,5 milhões para o consórcio formado por Cespe e Cesgranrio aplicar as provas para 4,6 milhões de estudantes. Naquela ocasião, também não foi aberto processo licitatório. Em 2012, haverá duas edições do Enem – uma em 28 e 29 de abril e outra no segundo semestre.
A assessoria do Inep afirmou que “o valor de R$ 372,5 milhões é o teto de investimentos que poderão ser feitos nesses 12 meses, mas só serão pagos os valores devidamente gastos dependendo do número de edições e candidatos nesse período”.
Segundo o órgão, dentre os serviços prestados pelo consórcio estão: locação de espaços para realização do exame, cadastramento e capacitação de fiscais e coordenadores de locais de prova, atividades pós-aplicação, organização do material para processamento, correção das provas e da redação, análise e processamento técnico e estatístico dos resultados do exame.
O Inep está investindo outros R$ 100 milhões para instituições públicas de ensino superior ajudarem na elaboração de questões do Enem. Antes, os itens eram feitos por professores ou especialistas contratados diretamente para a tarefa.
