Contas públicas de 2012 já preocupam

A vitória do governo ao aprovar o salário mínimo de R$ 545 não serviu para convencer os analistas do mercado financeiro sobre sua resolução em apertar o cinto. É difícil encontrar quem acredite no corte de R$ 50 bilhões a ser detalhado nos próximos dias.

Além disso, há preocupação geral com as contas públicas em 2012, quando o mínimo deverá ter um reajuste de 13%.Sozinho, o novo piso responderá por um aumento de 1,7% nas despesas federais, segundo cálculo de Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção. Nas contas da consultoria Tendências, o crescimento das despesas públicas decorrente do aumento do mínimo em 2012 chegará a R$ 22,5 bilhões.

“Se o corte proposto vai ou não dar certo não depende de um simples anúncio ou do próprio detalhamento dos cortes”, concorda Sérgio Valle, da MB Associados. “Dependerá dos resultados apresentados em cada mês a partir de agora.”

Curiosidade. Montero está curioso para ver como o governo eliminará R$ 50 bilhões em despesas sem reduzir investimentos nem prejudicar a área social. Essa linha de ação foi reafirmada ontem pela presidente Dilma Rousseff, que visitou o Nordeste e afirmou que os investimentos, principalmente naquela região, serão preservados.

Ou seja, a tesoura seria direcionada só às despesas de custeio. “Não tem como fazer esse ajuste só cortando custeio, a conta não fecha”, disse Montero. Na semana passada, o Estado publicou um estudo do economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrando que os gastos de custeio não relacionados à área social somaram R$ 53,7 bilhões no ano passado, valor que não deverá mudar muito este ano. Ou seja, se fosse para cortar R$ 50 bilhões só em custeio o governo teria de passar o ano sem comprar passagens aéreas, papel, cartucho de impressora. Tampouco poderia gastar com manutenção de estradas.

Nos bastidores, a informação é que ministérios da área social e os que conduzem empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) escaparão da tesoura. São justamente os que têm maior previsão de gastos, como Educação, Saúde, Transportes e Desenvolvimento Social. Os demais sofrerão cortes profundos. O Ministério da Defesa já adiantou que sofreu redução de 26,5% em sua programação de gastos, equivalente a R$ 4,024 bilhões. No Ministério das Comunicações, o orçamento caiu de R$ 950 milhões para R$ 450 milhões.

Receitas. Enquanto as atenções estão voltadas para os cortes, o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, chama a atenção para o outro lado das contas públicas: as receitas. “Se a economia continuar crescendo na faixa de 4%, 4,5% e continuar o boom das commodities, será possível arrecadar mais e, sendo assim, a política fiscal está bem encaminhada no curto prazo.” Ele acredita que as receitas surpreenderão positivamente, apesar de as consultorias estarem reduzindo suas projeções de crescimento econômico para este ano.

Na média do mercado, a projeção está em 4,5%. “Mas o emprego continua forte”, observou. Além disso, os preços das commodities continuam em alta e a economia mundial está em recuperação. “Em 2010, acreditava-se que o Brasil poderia ter déficit comercial este ano, agora já se espera superávit”, disse.

Isso tudo ajudará a elevar a arrecadação tributária, o que aumenta as chances de o governo cumprir a meta de superávit primário (economia de recursos para pagamento dos juros), fixada este ano em R$ 81,8 bilhões para a esfera federal.