Conselheiros elegem presidentes da 1ª e 2ª Câmara do TCE
Os conselheiros do Tribunal de Contas, que compõem a Primeira e Segunda Câmara elegeram nesta terça-feira (22) os seus respectivos presidentes para o ano de 2011. Para presidir a Primeira Câmara foi eleito o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, composta ainda, pelos conselheiros Iran Coelho das Neves e Celina Martins Jallad. Já a Segunda Câmara […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas, que compõem a Primeira e Segunda Câmara elegeram nesta terça-feira (22) os seus respectivos presidentes para o ano de 2011.
Para presidir a Primeira Câmara foi eleito o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, composta ainda, pelos conselheiros Iran Coelho das Neves e Celina Martins Jallad. Já a Segunda Câmara será presidida pelo conselheiro Waldir Neves Barbosa, e composta pelos conselheiros José Ancelmo dos Santos e Paulo Roberto Capiberibe Saldanha.
Cada Câmara é composta por três conselheiros e um representante (Procurador) do Ministério Público de Contas, que emite parecer em todos os processos relatados pelos conselheiros. Compete às Câmaras pronunciarem-se sobre os relatórios de inspeção e auditoria, determinando providências, impugnando despesas ilegais e irregulares e, ainda, julgar os processos relativos a contratos administrativos e as prestações de contas de fundos estaduais e municipais.
Já o Pleno, que é formado pelos sete conselheiros cabe, entre outras atribuições, emitir parecer prévio sobre as prestações de contas anuais do governador do Estado e prefeitos.
O pleno julga as prestações anuais de contas da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Câmaras Municipais e Secretarias de Estado e demais órgãos jurisdicionados, totalizando 900 órgãos.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Camila Jara apresenta proposta para taxar milionários e isentar IR até R$ 5 mil
A proposta faz parte do pacote de projetos do Gabinete Compartilhado, composto de 6 congressistas
Defesa pede liberdade de jovem preso com Jeep de ex-superintendente da Cultura assassinado
Roberto Figueiredo foi encontrado morto pela irmã na manhã de sexta-feira (13); adolescente confessou o crime e foi apreendido
Projeto de Lei quer proibir acorrentamento de cães e gatos em todo o Estado
De acordo com o texto, o uso de correntes ou o confinamento só será permitido em condições que respeitem as necessidades básicas dos animais
Domingo tem feiras culturais, brechós e show gratuito em Campo Grande
Confira a programação deste domingo
Conteúdos relacionados
Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio
O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora
Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem
Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.
Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas
Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.