Uma microreforma que tramita no Senado Federal pode alterar a tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás importado da Bolívia.
A ideia é que a cobrança seja feita no destino e não na origem, como ocorre atualmente. Caso a medida seja aprovado, Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 600 milhões anuais.
Atualmente, o ICMS cobrado pelo gás natural é uma das maiores fontes de arrecadação do governo estadual, gerando receita estimada de R$ 50 milhões mensais.
Para frear a microreforma, deputados estaduais e a bancada federal de MS tentam se articular. Uma reunião está marcada nesta quarta-feira em Brasília (DF), com horário pré-agendado com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para discutir a questão. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Eduardo Rocha, também peemedebista.
É a segunda vez que a medida é apreciada, na primeira, quando apresentada pelo deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), acabou rejeitada.
A emenda dos senadores de Mato Grosso do Sul prevê a exclusão do texto: “Operações com energia elétrica e com combustíveis líquidos ou gasosos, derivados ou não de petróleo” da nova sistemática de alíquota de zero por cento. A medida apresentada pela presidente Dilma Roussef pretende mudar a forma de tributação do gás importado da Bolívia, que passaria para o destino da mercadoria.
A cobrança atual, feita na entrada do gás, beneficia o Estado. A arrecadação do produto atinge cerca de R$ 50 milhões por mês, ou R$ 600 milhões anuais. Os senadores defendem que a emenda é importante, uma vez que, as operações com energia elétrica e combustíveis líquidos ou gasosos referem-se a produtos que o Brasil não tem auto-suficiência.
