Ministério Público vai fiscalizar execução das obras nas estradas federais do MS, conduzidas pelo Dnit-MS de Marcelo Miranda e pelo ex-secretário de Obras, Edson Giroto
Todas as irregularidades graves denunciadas pelo Midiamax nas rodovias federais de MS, como superfaturamento, falta de fiscalização da obra, serviços deficientes e inexistência de estudo técnico de viabilidade técnica, econômica e ambiental, foram constatadas oficialmente, pela Controladoria Geral da União (CGU).
A auditoria da CGU foi feita em seis obras executadas pelo Dnit/MS, em parceira com o governo do estado, através da secretaria de Obras, ocupada na época pelo deputado Edson Giroto.
Os peritos da CGU fizeram a inspeção em novembro do ano passado, e agora foram definidos os prazos para as correções, que deverão ser acompanhados pelo Ministério Público Federal.
A reportagem do Midiamax vem denunciando os mesmos problemas recorrentes nas rodovias federais desde o final do ano passado, como a BR-267, BR-262, BR-163 e a BR-359, ainda em construção, com atraso no prazo de entrega do primeiro trecho.
O Dnit é comandado desde o ano de 2003 por Marcelo Miranda, ex-governador do MS que, naquela ocasião, foi indicado ao cargo por Zeca do PT. De lá para cá, Marcelo Miranda se manteve no cargo, inclusive a partir de 2006, quando começou a trabalhar com intensa afinidade com o governador André Puccinelli e o Edson Giroto.
As irregularidades dizem respeito ao ano de 2007, quando essa parceria já era sólida. Hoje, Marcelo Miranda pertence ao PR, o mesmo partido de Edson Giroto, e acusado de fazer caixa de campanha a partir “pedágio” de até 5% dos valores das obras cobrados de empreiteiros.
Denúncia da revista Veja ensejou a série de demissões das cúpulas do Ministério dos Transportes e do Dnit, por decisão da presidente Dilma Rousseff. O diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, está em férias e quando voltar no começo de agosto deve ser demitido, conforme pronunciamento da própria presidente da República.
Se o fato se confirmar, os cargos de confiança do Dnit, como as diretorias regionais dos estados, devem ser trocados, especialmente aqueles onde as irregularidades graves apontadas pela CGU e TCU são recorrentes.
Entrevistado ontem pelo jornal o estado de São Paulo, Marcelo Miranda disse que o “Dnit/MS não tem nenhuma questão na Justiça, por irregularidades em obras”. Completou dizendo que “estamos providenciando todas as correções solicitadas pela CGU e pelo Ministério Púbico. As obras prosseguem normalmente, sem interrupção.”
Mas pelo que diz a CGU, as irregularidades serão sanadas em função da Controladoria e do Ministério Público, e não pelos responsáveis pelos problemas apontados nas auditorias. O valor dessas obras em conjunto supera R$ 1 bilhão.
Relembre a primeira reportagem sobre a BR-267:
