Carros velhos e sem manutenção podem ficar sem licenciamento a partir de 2013

Quem tem carro velho e não se preocupa com a manutenção vai ter que mudar os hábitos e começar a cuidar melhor do veículo. É que uma lei publicada esta semana no Diário Oficial de Campo Grande institui o programa de inspeção ambiental veicular no município.

Quem tem carro velho e não se preocupa com a manutenção vai ter que mudar os hábitos e começar a cuidar melhor do veículo. É que uma lei publicada esta semana no Diário Oficial de Campo Grande institui o programa de inspeção ambiental veicular no município. Com isso, Campo Grande entra no grupo das cidades que controlam a quantidade de gases poluentes emitidos por veículos.

“Campo Grande, por ser a capital, e por ser a cidade com a maior frota do estado será a primeira a por plano de inspeção ambiental em prática”, ressalta o secretário municipal de meio-ambiente e desenvolvimento urbano, Marcos Cristado.

Para por o plano em prática, Cristaldo explica que eles ficaram um ano fazendo estudos até preparar a lei do programa e assim efetivamente instituí-lo. “Para fazermos o plano, organizamos primeiro um inventário, que se trata da aferição in loco dos poluentes. Para isso, colocamos três fontes móveis de aferição pela cidade, uma na saída para São Paulo, perto da Coca-Cola, outra na Júlio de Castilho, perto da PF, e outra na Afonso Pena com a Rui Barbosa. Com dados em mão organizamos tudo e fizemos o inventário”, explica.                                                                                         

A partir deste levantamento foi percebido a necessidade da implementação do plano, explicou Cristaldo. “A frota aumentou muito. Somente em 2010, os veículos da capital emitiram 20 mil toneladas de gás carbônico”.

Os procedimentos gerais de inspeção que deverão ser adotados pelos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso estarão contidos em regulamento elaborado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A inspeção e certificação dos veículos devem começar a partir de 2013. Com isso, toda a frota licenciada em Campo Grande passará a ser vistoriada e certificada.  A vistoria deverá ser feita anualmente até 90 dias antes da data final prevista para o licenciamento anual dos veículos.

Os veículos da frota alvo sujeitos a inspeção periódica não poderão obter o licenciamento anual sem terem sido devidamente inspecionados e aprovados quanto aos níveis de emissão. A aprovação na inspeção realizada será atestada por meio de um Certificado de Aprovação emitido pelo Poder Público através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e fornecido pela concessionária prestadora de serviços.

Todo o método usado para Aprovação ou reprodução da inspeção, será de acordo com as normas: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, Fabricantes ou Montadoras de veículos.