A Câmara Municipal quer quase dobrar o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e elevar em 250% os vencimentos dos 27 secretários, além de pela primeira vez pagar 13.º salário – tema polêmico, motivo de decisão contrária até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto nas contas públicas paulistanas será de R$ 4.802,377,46 anuais – só com os 12 salários.
O projeto com os novos vencimentos foi apresentado pela Mesa Diretora. Se aprovado, eleva o salário do prefeito de R$ 12.384 para R$ 24.117,62. Proposta semelhante foi barrada no fim de 2010 pela bancada do PSDB. Fixava subsídios do prefeito em 90,25% do teto constitucional do Supremo Tribunal Federal – o que elevaria o salário de Kassab para R$ 20 mil mensais. Em janeiro, por lei federal e pelo teto do STF, Kassab poderia ter elevado os vencimentos para esse patamar, mas abriu mão do acréscimo.
Na época, porém, ressaltou ser justo um projeto com aumento para os secretários, cujos vencimentos estariam defasados em relação ao mercado. Atualmente em R$ 5.504,35, o salário dos secretários pode, pela proposta, chegar a R$ 19.294,10 – valor máximo alcançado atualmente pelos titulares de pasta que acumulam os salários à participação em até três conselhos municipais, pelos quais recebem jetons. Se aprovado em duas votações com o apoio de 28 dos 55 parlamentares, o texto veta a participação dos secretários nesses conselhos.
Os jetons representam R$ 3,5 milhões anuais. “O projeto cria um dispositivo que proíbe os jetons dos secretários nos conselhos”, argumentou ao Estado o presidente do Legislativo, José Police Neto (sem partido), aliado do prefeito e prestes a aderir à sigla que Kassab tenta fundar, o PSD. O projeto, porém, não indica se as vagas dos secretários nos conselhos – remuneradas – serão extintas. Police diz que a diferença entre o projeto anterior e o atual é que a sociedade terá o segundo semestre todo para debater o aumento. “É algo para entrar em vigor só em 2012”, acrescentou.
Bastidores
Pelo artigo 14 da Lei Orgânica, é a Câmara quem define o salário do prefeito e dos secretários. No ano passado, porém, a Mesa Diretora era menos amistosa ao prefeito, uma vez que seu presidente, Antonio Carlos Rodrigues (PR), fazia oposição e chegou até – como um de seus últimos atos – a tirar o projeto de reajuste dos secretários da pauta. Agora, com os sete vereadores da Mesa Diretora como aliados, o caminho do prefeito deve ser mais fácil. Até a bancada do PT defende reajuste para secretários, embora inferior. “Nossa proposta é elevar para algo em torno de R$ 12 mil”, afirmou Antonio Donato, presidente do diretório municipal.
