Por 40 votos a 14, os vereadores de São Paulo aprovaram nesta segunda-feira, em segunda votação, o projeto de lei que aumenta o salário mensal do prefeito Gilberto Kassab (que deixou o DEM para fundar o PSD) de R$ 20.042,33 para R$ 24.117,62, a partir de janeiro de 2012. Além disso, o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), pulará para R$ 21.705,86. Agora, cabe ao próprio Kassab sancionar o projeto que lhe confere aumento de subsídio.
Em fevereiro, ele teve o salário aumentado de R$ 12.384,06 para R$ 20.042,33, um acréscimo de 62%. Aprovado sem alarde, o reajuste foi desmentido por Kassab na última segunda-feira, que afirmou não ter recebido aumento. Mais tarde, entretanto, sua assessoria corrigiu a informação e alegou que o prefeito “se confundiu”.
Pela lei votada hoje, o salário mensal dos secretários municipais ficará fixado em R$ 19.294,10. Ela determina ainda que estes servidores, que atualmente ganham cerca de R$ 6 mil, deixem de acumular bônus por participações em conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública municipal, de forma direta ou indireta.
A Câmara de Vereadores é obrigada pela Lei Orgânica do Município a fixar os salários a cada ano. Conforme a legislação, cabe à Mesa Diretora determinar, para cada exercício financeiro, os subsídios do prefeito, vice e secretários, com teto de 90,25% do valor mensal recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
