Uma discordância na definição dos valores a pagar pelos direitos autorais causou uma briga judicial milionária entre o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e o SWU e ameaça suspender a atual edição evento, que começa no sábado.
O órgão que representa os músicos afirma que o festival está inadimplente e cobra na Justiça o valor de R$ 1.037.860,16, relativo a uma parcela dos direitos autorais das músicas executadas na primeira edição, em 2010.
Além disso, o Ecad entrou com outra ação para suspender o SWU deste ano, a menos que o festival deposite o valor devido pelos direitos autorais das músicas que serão executadas.
A Folha procurou os organizadores do festival, que confirmaram a disputa, mas disseram que não se manifestariam enquanto o caso estivesse sendo julgado.
Pelo regulamento do Ecad, festivais de música pagam o equivalente a 10% da renda bruta da bilheteria para remunerar os autores.
O SWU, que vendeu mais de 100 mil ingressos (com valores de R$ 95 a R$ 640) em sua primeira edição, questionou o percentual cobrado e negociou com o Ecad uma redução para 9,2% da renda da bilheteria.
Feito o acordo, o festival pagou a chamada “garantia mínima” (cobrada antes do evento e equivalente a 30% do total devido) e ficou por aí -o valor que o Ecad cobra judicialmente é equivalente, portanto, aos 70% da dívida ainda não pagos.
Com a briga pelo pagamento do festival passado ainda em andamento, Ecad e SWU não se entenderam sobre a cobrança na edição atual -para a qual são ofertados 210 mil ingressos, de R$ 105 a R$ 900- e o órgão arrecadador entrou novamente na Justiça.
Além de cobrar os direitos autorais e pedir ao juiz que o festival seja suspenso caso não pague, o Ecad também pede que seus fiscais tenham acesso ao evento.
Nesta ação, o escritório também processa a Prefeitura de Paulínia (SP) por “responsabilidade solidária”, já que o evento acontecerá em uma área pública municipal.
