A brecha na súmula vinculante que veda a prática de nepotismo vem sendo aproveitada pelos governadores do Paraná. Depois de o ex-governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) passar quase oito anos com sua mulher e seus irmãos no primeiro escalão, Beto Richa (PSDB) repetiu a dose, nomeando sua mulher, Fernanda Richa, para a Secretaria de Família e Assistência Social e seu irmão, José Richa Filho, para a recém-criada Secretaria de Infraestrutura e Logística, englobando as importantes pastas de transportes e obras públicas.
Publicada em agosto de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a súmula vinculante número 13 permite a contratação de parentes para “cargos políticos”, como os de ministro, secretário de Estado e secretário municipal.
Richa ainda mantém parentes na prefeitura de Curitiba, que administrou até abril do ano passado, quando renunciou para disputar o governo. Seu vice e atual prefeito, Luciano Ducci, nomeou Marcelo Richa, filho do governador, secretário de Esporte e Juventude, e a tia de Fernanda Richa, Maria Christina Andrade Vieira, para Fundação Cultural de Curitiba (FCC).
O novo governo do Paraná também abriu espaço para o nepotismo cruzado. Vários parentes de deputados e ex-deputados conseguiram uma vaga no segundo escalão de Beto Richa. Nesta quinta-feira, Richa anunciou o nome de José Lupion Neto, irmão do deputado federal Abelardo Lupion (DEM) para a coordenação do Procon. O presidente da Assembleia Legislativa do estado, Nelson Justos, emplacou filho e nora no Executivo: Nelson Cordeiro Justus é diretor da Companhia de Habitação do Paraná e Aline Albano é coordenadora de Assuntos Internacionais na Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul. Richa nomeou também o filho do deputado Antonio Belinati (PP), Antonio Carlos Salles Belinati, para uma das diretorias da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar).
As nomeações de Richa desencadearam uma série de críticas de adversários políticos e entidades. Até o ex-governador Requião criticou a prática. “Parabéns, nepotismo valente e cruzado”, escreveu o ex-governador em seu Twitter após a nomeação de Marcello Richa para a prefeitura. “Esposa, irmão, primo nomeados no Paraná. Filho e tia da esposa, na prefeitura de Curitiba. É o governo ‘trazparente’”, escreveu ainda o deputado federal Dr. Rosinha (PT), referindo-se à promessa de transparência do tucano.
Autor de uma proposta de emenda à Constituição estadual contra o nepotismo, nunca votado pela Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) também criticou. “O governador, que na campanha prometeu uma nova atitude na administração pública, começou com os mesmos vícios do governo anterior, entre os quais, o nepotismo. Nossa PEC, apresentada em 2007, não deixa essa brecha, acabaria com esse festival. Seria uma forma de ampliar essa lei, como o Rio Grande do Sul fez, mas não vejo a possibilidade de aprovarmos este projeto agora, pois qualquer movimento seria freado pelo governo”, disse.
O governador Beto Richa, através de sua assessoria de imprensa, informou, nesta tarde, não comentará mais o assunto.
