A bancada do PT no Senado se reúne na tarde desta terça-feira (22) para discutir o projeto do novo salário mínimo, previsto para ser votado no plenário da Casa nesta quarta (23). Segundo a Liderança do PT, deverá participar da reunião o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
A proposta do governo, aprovada na última quarta-feira (16) pelo plenário da Câmara, estipula um valor de R$ 545 para o mínimo.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que está disposto a negociar com o governo e a bancada do partido. Ele defende uma antecipação de R$ 15 do reajuste do salário mínimo de 2012 para adicionar o valor ao de 2011 e ampliar o mínimo de R$ 545 para R$ 560.
Segundo Paim, uma alternativa para que a antecipação não seja pedida é a aprovação, na Câmara, do projeto que acaba com o fator previdenciário, aprovado no Senado no ano passado, juntamente com o reajuste de 7,72% dado aos aposentados.
O fator previdenciário, cuja extinção foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma regra que reduz o valor da aposentadoria de quem para de trabalhar mais cedo, e é tido como uma das principais bandeiras do senador.
“Minha posição é o diálogo. Temos de pensar sempre num bem para os aposentados, e quero fazer desta uma discussão conjunta. O governo já afirmou que não tem como fazer a antecipação dos R$ 15, mas eu acho que é possível avançar nesta negociação”, afirmou o senador, que ainda na terça terá um encontro com representantes de centrais sindicais.
Além da discussão levantada pelo senador Paim, o governo terá de enfrentar duas emendas que serão apresentadas ao projeto pela oposição e alteram os valores do mínimo proposto pelo governo: uma, de R$ 600, que será apresentada pela bancada do PSDB, e outra, de R$ 560, que será apresentada pelo DEM.
O líder do partido no Senado, José Agripino (RN), afirmou que a oposição vai trabalhar para convencer até parlamentares da base do governo a votarem em um reajuste maior.
“Vamos trabalhar com argumentos de qualidade. Aqui [Senado] é mais confortável a negociação porque o número de parlamentares é menor. Admito que o governo vai ter mais trabalho do que teve na Câmara”, diz o senador.
Decreto
Um terceira emenda que será apresentada pelo PSDB, questiona dispositivo do projeto do governo, segundo o qual, com base nos critérios para valorização do mínimo (reposição da inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos antes), um decreto do Executivo estabelece o valor do salário anualmente até 2015.
De acordo com o líder tucano Álvaro Dias (PR), o mínimo só pode ser fixado em lei e não em decreto. Caso a emenda seja rejeitada, o PPS já informou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o salário mínimo seja definido por decreto.
O pedido de urgência do projeto do salário mínimo será apresentado nesta terça pelo relator no Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça na quarta pela manhã. A votação no plenário está prevista para a tarde de quarta.
