A Assembleia Legislativa realiza quinta-feira (20), no plenário Deputado Júlio Maia, às 14h, audiência pública Terra: Vida e Paz no Campo. A audiência discute projeto de lei de autoria do deputado Laerte Tetila (PT) que trata da aquisição de terra para indígenas no estado chamado Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul – Fetapi, e é aberto a todos os segmentos sociais, principalmente àqueles setores ligados à questão fundiária indígena.
O projeto estabelece que o Fundo possa receber recursos da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra, de ONGs, entidades sociais e do próprio Governo do Estado, que, com recursos em caixa, poderá adquirir terras tradicionalmente indígenas que estão em litígio e equacionar demandas que aguardam há vários anos por uma solução.
Estabelece, ainda, o cadastro das terras pela Secretaria de Estado de Agricultura, encarregada do trâmite burocrático, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização.
“Já fizemos esse debate na cidade de Dourados, onde ouvimos produtores rurais e indígenas, pessoas estudiosas do assunto e representantes do Estado, de modo a torná-lo amplo e participativo. Queremos que isso se repita em Campo Grande, onde há outras etnias indígenas envolvidas no processo e, esperamos que representantes de nações do norte de Mato Grosso do Sul também participem, e os produtores rurais enviem sugestões”, adianta Tetila.
O deputado entende que os debates enriquecem e permitem maior participação popular. “Acreditamos que aquilo que é imposto de cima para baixo não serve à democracia, por isso, quanto mais pessoas participarem, melhor para o aperfeiçoamento do Fepati”, esclarece o deputado.
(com informações da assessoria)
