Mesmo com o imbróglio de três meses que foi a indicação do conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
recebeu 184 projetos e 19 vetos entre os dias 1° de fevereiro a 13 de julho.
No balaço das ações do Legislativo, os deputados estaduais aprovaram 107 destes projetos, além de seis projetos remanescentes de 2010, durante as 58 sessões ordinárias e oito extraordinárias. Os parlamentares também votaram oito vetos do Poder Executivo, sendo que 11 ainda estão em tramitação.
Os parlamentares aprovaram 63 projetos de lei, um Projeto de Lei Complementar, três projetos de Emenda à Constituição, nove projetos de Decreto Legislativo e 31 projetos de Resolução. Em relação aos projetos de lei apresentados em 2011, 22 tramitam em primeira votação, 18 vão para segunda votação, 18 foram arquivados pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e quatro retirados pelo autor.
Os legisladores estaduais não gastaram tinta ao apresentarem e aprovarem preposições que foi um total de 1.876 proposições. Ao todo, foram 1.354 indicações, 96 requerimentos e 426 moções. Neste primeiro semestre, foram realizadas ainda 16 audiências públicas, um seminário e dez sessões solenes que mobilizaram os mais diversos setores da sociedade sul-mato-grossenses e representantes dos demais poderes e instituições públicas.
Segundo o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), esse semestre no poder legislativo foi maduro sem polêmica e produtivo. Ele explica que os parlamentares e a Assembleia estão se aproximando cada vez mais da população.
Para Domingos, um desafio para o próximo semestre e fazer as campanhas de conscientização de Transito, dias das crianças e outras, além de trabalhar na questão indígena.
Legislativo municipal
O Legislativo de Campo Grande também não fica atrás quando a meta e apresentar indicações.
De janeiro até hoje (13) de julho foram apresentadas apresentadas 4.005 indicações solicitando serviços de melhorias nos bairros de Campo grande, assim como 49 requerimentos e 1.216 requerimentos verbais, além de 813 recebidos de diversos e 919 ofícios recebidos do Poder Executivo, totalizando 1.732 ofícios protocolados na Casa de Leis.
Em Plenário, os 21 vereadores de Campo Grande promoveram 46 sessões ordinárias, 17 sessões solenes, uma sessão extraordinária e uma sessão comunitária, totalizando 65 sessões.
Durante as sessões ordinárias 27 representantes da sociedade civil organizada fizeram uso da Tribuna para discorrer sobre assuntos relevantes da capital sul-mato-grossense.
Temas importantes e polêmicos de Campo Grande também foram alvo de audiências públicas envolvendo autoridades e a população campo-grandense, totalizando 18 audiências públicas, que contaram com a presença maciça da sociedade.
Temas importantes e polêmicos de Campo Grande também foram alvo de audiências públicas envolvendo autoridades e a população campo-grandense, totalizando 18 audiências públicas, que contaram com a presença maciça da sociedade.
Nas 46 sessões ordinárias os parlamentares aprovaram 15 Projetos de Lei de autoria dos vereadores, 16 Projetos de Lei do Executivo, sendo que 60 Projetos continuam em tramitação para o segundo semestre e outros 09 foram arquivados. Neste primeiro semestre, apenas um veto do Executivo foi mantido.
Foram aprovados ainda 03 Projetos de Lei Complementar de autoria dos vereadores, sendo que outros 11 continuam em tramitação e apenas um foi arquivado. Quatro Projetos de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo foram aprovados em Plenário e um continua em tramitação na Casa de Leis.
Foram aprovados ainda 03 Projetos de Lei Complementar de autoria dos vereadores, sendo que outros 11 continuam em tramitação e apenas um foi arquivado. Quatro Projetos de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo foram aprovados em Plenário e um continua em tramitação na Casa de Leis.
De acordo com o balanço apresentado na sessão desta quinta-feira foram aprovados ainda 06 Projetos de Resolução, 09 Projetos de Decreto Legislativo. Duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município continuam em tramitação no Poder Legislativo Campo-Grandense.
