Foi aprovado para todo o país o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados na última quinta-feira (24). Até o momento apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná possuíam leis estaduais com o mesmo objetivo. Em Campo Grande, a lei municipal foi sancionada no último dia 31 de dezembro e proibia o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, em espaços coletivos.
A mudança na legislação foi aprovada pelo senado e será enviada para a presidente Dilma Roussef sancioná-la. A partir daí ela entrará em vigor. Ainda não foi definido o valor da multa para quem descumprir a lei.
O texto antifumo amplia restrições nas propagandas de cigarro e publicidade nos pontos de vendas. Além disso, locais como tabacarias e até mesmo os fumódromos – específicos para fumantes em bares, restaurantes, empresas etc – também serão proibidos. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por exemplo, há um “fumódromo”, a chamada “área reservada para fumantes”, permitida atualmente pela lei municipal. Caso o projeto seja aprovado pela presidente, a área deverá ser removida.
O vendedor Alexandre Pereira, de 26 anos, aproveita o tempo livre no trabalho para fumar do lado de fora da loja. Ele acredita que a lei atrapalha os fumantes, deixando-os sem espaço. “Fumar em local fechado é ruim mesmo para quem não é fumante ficar inalando a fumaça. Mas na área de fumantes só tem fumantes, para que proibir?” questiona.
Apesar de fumar há anos, o vendedor ambulante Celso Severo de Brito, de 49 anos, não fuma no horário de trabalho e nem em ambientes fechados. “É um costume meu, nunca quis atrapalhar os outros. Acho bom que proíbam porque somente assim vamos conseguir acabar com as indústrias do cigarro e com o contrabando”, pondera.