A prefeitura de Porto Murtinho alegou dificuldades financeiras para demitir este ano pelo menos 68 servidores comissionados e cortar gratificações de funcionários efetivos, mas não teve embaraço para pedir à Câmara Municipal autorização de empréstimo no valor de até R$ 3,77 milhões.
O dinheiro seria usado pelo município para obter financiamento junto à Caixa no programa Pró-Transporte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do bairro Salim Cafure são as metas do contrato.
A prefeitura explica que cortou cargos em comissão para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as sanções previstas ao município que exceder o limite de despesas com folha de pessoal, está a perda de financiamentos e linhas de crédito.
Na quarta-feira (9), os nove vereadores da cidade discutiram o assunto em sessão extraordinária, mas quatro deles lançaram dúvidas ao projeto: Célia Fróes, Edicarlos, Carmen Ruiz e Carlos Heitor. A capacidade financeira do município em honrar a dívida – que seria rolada por um prazo de 20 anos – preocupou os vereadores.
“Por causa da crise, o funcionarismo público teve pouco reajuste nos salários. Agora com esse pedido de empréstimo os trabalhadores ficam com uma dúvida muito grande, e questionam os vereadores”, explicou Carmen Ruiz.
Haverá uma próxima sessão extraordinária na segunda-feira (14), quando o projeto de lei nº 01/2011 será votado pelos vereadores.
