A carta, publicada pelo Midiamax e repercutida por diversos veículos do Estado acelerou a ativação de um Presídio Feminino na Região Sul
Na última quarta-feira (16), o Midiamax denunciou a situação das 41 detentas que estavam alocadas no 1° DP de Dourados, de forma irregular, segundo a Lei de Execuções Penais. As presas que escreveram a ‘carta aberta à imprensa’, conseguiram hoje a remoção para um Presídio Feminino. A região, que não possuía tal presídio, passa agora a tê-lo através de acordo que transformou o presídio de Jateí em feminino, transferindo as, agora, 45 presas do 1° DP para o recém criado Presídio Feminino.
Em compensação, os 55 detentos que se encontravam em Jateí, passaram hoje a somar número na superlotação do Presídio Harry Amorim Costa (PHAC) de Dourados, que antes da ‘troca’, já contava com mais de 1500 detentos para um presídio com capacidade para pouco mais de 700, após construção de nova ala.
A vitória para as presas de Dourados se desdobrará para outras da região, como as sete detentas de Caarapó, que vivem situação parecida com as de Dourados, como denunciado em primeira mão pelo Midiamax após tentativa de fuga da carceragem da delegacia de Caarapó.
Apesar da comemoração, que contou até com queimada de fogos de artifício, a situação ainda não é a ideal. Outros sete detentos da carceragem do 1°DP foram transferidos para o PHAC, ficando apenas oito presos por falta de cumprimento da prisão alimentícia, que devem ser transferidos para o Semi-Aberto de Dourados, que passa hoje por reformas. Já para as novas presidiárias de Jateí a situação ainda não é a ideal.
Jateí que abriga as 45 presas transferidas hoje, somando as sete de Caarapó que devem ser as próximas, o novo presídio feminino terá 52 detentas, duas a mais do que a capacidade atual que é para 50 presas. Porém, segundo o diretor de operações da Agepen (Agência Penitenciária de MS), Pedro Carrilho, a situação deverá ser resolvida através de projeto do Governo Federal de apoio à ampliação de presídios. Segundo Carrilho, a ampliação em Jateí aumentará a capacidade para abrigar mais 60 detentas.
O diretor afirma que a ação de criar um novo presídio faz parte do Plano Diretor da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) de Erradicação dos presos em delegacias. “Não está sendo feito em maior dimensão por falta de recursos”, afirma o diretor. Segundo ele o novo Semi-Aberto de Dourados deve ser construído em mais ou menos um ano e terá capacidade para 500 presos.
Já Roberto Simião de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de MS (SINPOL), afirma que o presídio de Jateí, contará também com oficinas para que as presas possam desenvolver trabalhos, além de outros direitos que estavam sendo vilipendiados, como o banho de sol, alimentação de qualidade e suficiente, além de visitas, o que não ocorria a contento no 1°DP.
O vice-presidente do SINPOL destaca que a vitória alcançada com a remoção das presas da carceragem do 1° DP de Dourados é conjunta: “É uma vitória para as presas, para os policiais civis, que passam a desenvolver melhor sua finalidade, mas também é uma vitória da SEJUSP, da promotoria e do judiciário, bem como do delegado regional Carlos Videira. Várias pessoas e entidades se envolveram nesta luta ”.
