Alunos aprovados com as notas mínimas exigidas no Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem) podem requerer o certificado de conclusão do ensino médio em uma das escolas designadas pela Secretaria de Estado de Educação (SED).

A Secretaria de Estado de Educação orienta que os alunos que quiserem obter a certificação no nível de conclusão do ensino médio com base no Enem 2010 deverão ter a nota mínima indicada pelo Ministério da Educação/Inep para certificação, que corresponde a 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na Redação.

Para a área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de Redação. Somente terá direito ao certificado o(a) candidato(a) que, na data da realização da primeira prova, havia completado 18 anos (idade mínima).

A Secretaria de Estado de Educação designou unidades Escolares Certificadoras em cada um dos municípios do Estado. O candidato apto deverá dirigir-se à unidade designada, munido de documento pessoal (Cédula de Identidade), para as providências necessárias referentes à emissão do Certificado de Conclusão de Ensino Médio e do Certificado de Eliminação Parcial.