Em decisão tomada nesta sábado, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o programa eleitoral do candidato do PSDB, José Serra, com críticas à adversário petista, Dilma Rousseff, e à violação dos sigilos fiscal e bancário de dirigentes e familiares tucanos. A decisão foi tomada pelo ministro Joelson Dias.
O ministro recusou o pedido de liminar feito pela coligação que apoia a candidatura Dilma, querendo impedir José Serra de veicular novamente no horário eleitoral do rádio e da TV programa que menciona a quebra de sigilo fiscal da filha do tucano, Verônica Serra.
De acordo com o ministro, o caso deve ser decidido no julgamento do mérito, que deverá ocorrer nos próximos dias, no plenário do TSE. Conforme os advogados da petista, a propaganda de Serra teria a intenção de atribuir a Dilma atos criminosos sem qualquer tipo de comprovação.
Segundo a defesa da presidenciável, o programa teria o objetivo de atingir a candidata por meio de uma propaganda negativa subliminar “desancando a sua imagem e honradez inatacáveis, assim como baixando o nível da campanha eleitoral”.
“Em juízo preliminar, não identifico, na propaganda impugnada, imputação direta dos fatos à candidata representante, a amparar a pretensão relativa à medida liminar”, afirmou Joelson Dias. Ele afirmou que o pedido de direito de resposta, também feito pela coligação que apoia a petista, demanda uma análise mais detida, que será feita no julgamento do mérito.
