O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (2), por unanimidade, manter o direito de resposta concedido ao PT pelo ministro Henrique Neves, no dia 22 de julho, em resposta às declarações do candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), Indio da Costa. A resposta petista será veiculada por dez dias no site “Mobiliza PSDB”, ligado ao partido.
No dia 17 de julho, o vice do candidato tucano José Serra, afirmou em entrevista ao site ligado à campanha tucana, que o PT teria ligações com o narcotráfico e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
“Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso”, disse o candidato durante a entrevista, conforme trecho citado na ação.
O PSDB entrou com recurso, no dia 25 de julho, e suspendeu a decisão de conceder o direito de resposta aos petistas. Durante o julgamento, o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin alegou que a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” não teria legitimidade de pedir o direito de resposta.
“No caso as pretensas ofensas teriam sido feitas ao PT e não à coligação. Há precedentes inúmeros dessa Corte destacando que direito de resposta é um direito personalístico que somente cabe a quem estiver se sentindo ofendido”, afirmou o advogado.
