O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisão do ministro Joelson Dias, decidiu tirar do ar o site www.dilmentiras.com.br, que fazia propaganda contra a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. A decisão veio a partir do pedido do tesoureiro da campanha da candidata Marina Silva (PV), Odair Lucietto, que afirmou que seus dados teriam sido usados de forma irregular para registrar o site.
Na decisão, Joelson Dias afirmou que os documentos apresentados com a representação “estariam a evidenciar a veiculação de propaganda irregular”. Além disso, o fato de o registro ter o número de CPF de Lucietto como responsável pelo site ‘pode, ao menos em tese, levar que se conclua seja de sua autoria o que ali veiculado”.
Por fim o ministro pede a suspensão do site, em caráter liminar, até que a empresa que o mantém informe quem é o verdadeiro autor ou ele mesmo assuma a autoria.
Além de pedir a suspensão em caráter liminar, o tesoureiro do PV também pediu aplicação de multa para os culpados, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Também solicita, na ação, que seja encaminhada cópia dos autos para o Ministério Público, a fim de instauração de inquérito policial, “diante dos manifestos indícios de práticas criminosas (injúria e calúnia na propaganda eleitoral e falsidade ideológica eleitoral)”.
