Pular para o conteúdo
Geral

TRE nega mais um pedido de propaganda institucional do Governo estadual

O desembargador Luiz Carlos Santin, do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) negou hoje mais um pedido de publicidade institucional por parte do governo do Estado. Dessa vez, a intenção da Secretária de Estado de Governo era “divulgar” eventos culturais como o Proler (Programa de incentivo à leitura) e Som da Concha, entre outros. O pedido foi […]
Arquivo -

O desembargador Luiz Carlos Santin, do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) negou hoje mais um pedido de publicidade institucional por parte do governo do Estado. Dessa vez, a intenção da Secretária de Estado de Governo era “divulgar” eventos culturais como o Proler (Programa de incentivo à leitura) e Som da Concha, entre outros.

O pedido foi considerado indeferido pelo TRE, que alegou que é vedada nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral, segundo dispõe a letra “b” do inciso VI do seu artigo 73.

Segundo o parecer do desembargador, não há urgência nos eventos a serem realizados para que a propaganda institucional seja autorizada. Segundo o parecer:

“Embora os eventos relacionados tenham importância para fomentar a cultura no cidadão, não consta, nem do ofício solicitante, tampouco das mídias juntadas aos autos, qualquer fundamento que convença acerca da gravidade ou urgência das ações culturais. Ausentes estes predicados, não se perfaz justificativa plausível para autorizar a publicidade institucional nos três meses antecedentes à eleição”.

De acordo com o parecer, eventos culturais são importantes, porém “nenhum argumento do requerente os permeou de urgência e gravidade bastantes ao ponto de autorizar que as respectivas campanhas divulgadoras tenham que ser realizadas no período eleitoral”.

Com esses argumentos, Santini indeferiu o pedido de publicidade dos eventos culturais do governo do Estado.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
acidente

Prefeituras de Corumbá e Ladário decretam luto por vítimas de acidente com ônibus na BR-262

depac

Moradora se irrita com obra e agride síndica no Jardim Carioca

psg mundial

PSG envolve, goleia Atlético de Madrid e manda recado ao Botafogo no Mundial de Clubes

balao

Balão com 33 tripulantes cai no interior de SP e uma pessoa morre

Notícias mais lidas agora

Subprodutos e reduflação

De subprodutos a reduflação, fome e vulnerabilidade viram lucro para indústria alimentícia

Secretários de MS seguem em Israel e passam a noite em bunker

Criança que atirou e acertou a mãe está sob cuidados da família e pai ainda será interrogado

cepol amigo

Homem é ferido com facada no pescoço e acusa amigo de cometer o crime

Últimas Notícias

Esportes

Em Campo Grande, Collet vence e assume a liderança da F-Truck

Com a vitória, o gaúcho assume a liderança do campeonato, com uma vantagem de 40 pontos

Mundo

Trump diz achar que há grande chance de um acordo entre Irã e Israel

Trump ainda reafirmou que os EUA seguem apoiando Israel

Mundo

VÍDEO: Terremoto de magnitude 6,1 atinge Lima e deixa ao menos um morto

Epicentro do terremoto foi localizado no oceano, próximo à cidade costeira de Callao

Esportes

Palmeiras empilha chances, mas fica no 0 a 0 com o Porto na estreia do Mundial

Palmeiras foi superior ao time português em campo, mas parou no goleiro do Porto